29.04.2011 - 16:31
Colegas da luta da educação pública de qualidade:
Primeiramente, queiram desculpar o atraso de nossa resposta. Em tempos de fazer avançar mais uma CPI muito difícil - a CPI das armas, explosivos e munições - o trabalho aqui fica muito intenso.
Em segundo lugar, queremos deixar nosso elogio à organização e mobilização de vocês. Essa iniciativa, que levou o conjunto dos deputados desta casa a receber uma centena de e-mails com uma cobrança firme e combativa, muito crítica ao Governo Cabral, demonstra que a categoria está mobilizada e organizada através de sua entidade e organização sindical.
Desde 2007, nosso mandato organiza-se no trabalho cotidiano na Comissão de Educação e suas audiências públicas. Nossa atuação nesse espaço se dá em articulação permanente com o SEPE, com o SINDPEFAETEC, com as associações de docentes da UENF e UERJ e demais entidades ligadas à educação.
Estivemos no grande Ato de 31 de março na Av. Rio Branco, quando a campanha salarial foi lançada, e nossa assessoria de comunicação deu a contribuição possível para publicizar essa manifestação. Na quarta-feira, dia 27 de abril, acompanhamos a realização da Audiência Pública solicitada pelo FEDEP (Fórum em Defesa da Escola Pública), em que
dirigentes do Sepe (e também professores da Faetec) puderam por mais de uma hora usar o espaço da TV Alerj como uma tribuna de denúncia e reivindicação, fortalecendo também aí a campanha salarial.
Nessa audiência pública - que em sua reta final foi presidida por Marcelo Freixo - o debate concluiu que a ação mais emergencial de que os deputados poderiam se incumbir era forçar o Presidente da Alerj a viabilizar uma rodada de negociações entre o Sepe e o secretário de educação, Wilson Risolia.
Por volta das 17hs do mesmo dia, após pressão dentro do plenário da Assembleia Legislativa, a assessoria de nosso mandato telefonou para a coordenação geral do sindicato com a notícia de que o secretário Wilson Risolia receberá a diretoria do Sepe no dia 10 de maio, às 14h, na secretaria de educação, tendo como pauta a campanha salarial da categoria.
Acreditamos que vocês estão no caminho certo, o caminho da mobilização e pressão crescentes. De nossa parte, vocês podem contar com a presença e a disposição para assumirmos as tarefas que estejam ao nosso alcance e que a direção legítima da campanha salarial nos demande.
Estamos juntos até a vitória.
Marcelo Freixo
Setor de Educação Mandato Marcelo Freixo
Deputado estadual PSOL
Tel: 2588-1268
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Graça,
Como é sabido por todos, a educação no Estado do Rio de Janeiro foi muito mal avaliada pelo IDEB, ficando apenas a frente do Piauí. Tenho a certeza que o problema da nossa educação passa pela valorização do Professor. Como dito no próprio e-mail, o piso salarial do Professor de categoria 1 está em R$610,38.
Assustador é imaginar que em 2015 o piso estará em apenas R$ 760,61, com um reajuste de apenas 150 reais em 5 anos, ou seja, 30 reais por ano.
Tenha a certeza que apoiarei todas as causas que venham a contribuir com o fortalecimento da educação no nosso Estado.
Um abraço,
Clarissa Garotinho
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Fique certo de nosso empenho.
Um forte abraço.
Comte Bittencourt
Líder PPS
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Caros colegas, continuem divulgando a campanha e enviando os e-mails, pois como podemos pretender formar cidadãos, se não sabemos exercer a nossa cidadania? É dever de todo cidadão, cobrar dos seus representantes a melhoria dos serviços públicos.
Não deixe de participar! É nosso dever como cidadãos e docentes garantir às crianças e aos jovens uma educação pública de qualidade! Participar de uma campanha que visa a valorização dos docentes, por um salário digno e por condições de trabalho, é um dever que não podemos transferir para terceiros! Colabore, faça a sua parte, enviando os seus e-mails.
Basta copiar e colar a lista dos emails colocados abaixo e
luizpaulo@alerj.rj.gov.br, andrelazaroni@alerj.rj.gov.br, bernardorossi@alerj.rj.gov.br, chiquinhodamangueira@alerj.rj.gov.br, dica@alerj.rj.gov.br, domingosbrazao@alerj.rj.gov.br, edsonalbertassi@alerj.rj.gov.br, gracamatos@alerj.rj.gov.br, paulomelo@alerj.rj.gov.br, pedroaugusto@alerj.rj.gov.br, pedrofernandes@alerj.rj.gov.br, rafaelpicciani@alerj.rj.gov.br,
robertodinamite@alerj.rj.gov.br, gustavotutuca@alerj.rj.gov.br, marcelosimao@alerj.rj.gov.br, rafaeldogordo@alerj.rj.gov.br, andrececiliano@alerj.rj.gov.br, gilbertopalmares@alerj.rj.gov.br, inespandelo@alerj.rj.gov.br, niltonsalomao@alerj.rj.gov.br, robsonleite@alerj.rj.gov.br, rogeriocabral@alerj.rj.gov.br, zaqueuteixeira@alerj.rj.gov.br, gracapereira@alerj.rj.gov.br, enfermeirarejane@alerj.rj.gov.br, aspasiacamargo@alerj.rj.gov.br, xandrinho@alerj.rj.gov.br, marcosabrahao@alerj.rj.gov.br, dionisiolins@alerj.rj.gov.br, flaviobolsonaro@alerj.rj.gov.br, andreiabusatto@alerj.rj.gov.br, bebeto@alerj.rj.gov.br, cidinhacampos@alerj.rj.gov.br, janiomendes@alerj.gov.br, luizmartins@alerj.rj.gov.br, marciopanisset@alerj.rj.gov.br, marcossoares@alerj.rj.gov.br, myrianrios@alerj.rj.gov.br, pauloramos@alerj.rj.gov.br, ricardoabrao@alerj.rj.gov.br, wagnermontes@alerj.rj.gov.br, andrecorrea@alerj.rj.gov.br, comtebittencourt@alerj.rj.gov.br, drjoseluiznanci@alerj.rj.gov.br,geraldomoreira@alerj.rj.gov.br, coroneljairo@alerj.rj.gov.br, marciopacheco@alerj.rj.gov.br, sabino@alerj.rj.gov.br,
e enviar a a seguinte mensagem:
Senhor(a) deputado (a), os profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro têm um dos menores salários de todo país, com miseráveis R$ 610,38 de piso salarial. O governador Sergio Cabral vem incorporando a gratificação Nova Escola em conta gotas desde 2009; incorporação esta prevista para terminar somente em julho de 2015.
Para o (a) senhor (a) ter uma idéia de quanto representa essa incorporação que o governo vem implementando, o piso, em julho, “saltará” para apenas R$ 637. É muito pouco, convenhamos. Por isso mesmo existe uma enorme carência de professores, pois ninguém quer trabalhar na rede com esse salário. Por isso mesmo existe uma enorme insatisfação na categoria.
No entanto, senhor deputado (a), os profissionais do estado ainda acreditam que podem transformar essa triste realidade, que não é só a dos baixos salários, mas também aquela representada pelas péssimas condições de trabalho, poucas verbas, entre outras graves sequelas.
Por isso a categoria deslanchou esse ano sua campanha salarial e pede sua ajuda. Pede para que o parlamentar interceda junto ao governo em apoio às nossas principais reivindicações: reajuste emergencial de 26%; incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual; e abertura de negociações. Temos certeza, senhor deputado (a), que falamos em nome não só da categoria, mas também de uma enorme comunidade escolar, formada por 1,245 milhão de alunos, além dos milhões de pais e responsáveis. Com tudo isso, contamos com seu apoio.
Passadas as eleições no estado do Rio de Janeiro voltamos a realidade da situação de penúria salarial a que estão submetidos os professores do ensino médio/fundamental da rede estadual, cujo salário é de R$ 765,66 ( bruto) com o desconto de 11% para o Rioprev passa a R$681,44(líquido ), lembrando ainda que não dispomos de nenhum outro benefício como RioCard, pois o auxílio transporte não atende completamente as necessidades do servidor, vale refeição e plano de saúde, como os demais trabalhadores de qualquer segmento. A discrepância salarial é tão grande que muitos municipios do estado do Rio de Janeiro pagam aos docentes 1 praticamente o dôbro que o estado paga, por exemplo no municipio do RJ o salário inicial do docente 1 é de R$1491,97 inclusos o bônus cultura e auxílio transporte , há outras casos como Duque de Caxias, Volta Redonda, Mesquita ,Nova Iguaçu, etc... Cabe ressaltar que o governador Sérgio Cabral uma vez eleito em 2006 não cumpriu os principais compromissos assumidos com os professores e demais servidores da educação ( através de carta assinada ) na campanha (de 2006 ) para o cargo que o ajudamos a ocupar. Entre esses compromissos constava repor as perdas acumuladas que até 2006 estavam na faixa de 68% e incorporar imediatamente a gratificação Nova Escola ao salário. Os docentes que já ganhavam a gratificação Nova Escola não tiveram ganho real ( Ganho =R$ 0,00 ) em 2009 e em 2010, pois a quantia incorporada ao salário é abatida da gratificação .E se não houver correção dessa irregularidade isso ocorrerá também em 2011 e 2012.
Lembrando que esse quadro salarial faz com que o número de pedidos de exonerações da docência seja superior a 10 por dia. Pois um salário tão irrisório não tem como atrair pessoas com potencial intelectual para a docência. Tornando-se um emprego temporário , perdurando somente até que passe em outro concurso com salário decente (digno).
Enquanto não houver esse compromisso sério com a educação o governo vai enxugar gelo, pois sempre faltará professores na rede estadual no decorrer dos anos letivos.
Ocorre ainda que parte significativa da verba recebida pelo estado relativa ao Fundeb que se destina a melhoria salarial dos servidores da educação não é utilizada para esse fim pelo governador.
É evidente que juntamente com a melhoria salarial dos servidores da educação, sejam implementadas várias outras providências entre as quais podemos citar:
- o acesso ao ensino médio regular da rede estadual, através de seleção de Matemática e Português, tal como é feito no próprio estado para ingresso na Faetec, Nave, Escola de Aplicação da Uerj, etc... Essa medida acarretará que os municípios serão obrigados a preparar os seus alunos para ingressar no ensino médio regular da rede estadual.
- A grade curricular do ensino médio deve ser enriquecida com pelo menos mais dois tempos de aulas de Física, Química , Biologia, História, Geografia, Sociologia, Filosofia e Português por semana, ao invés dos escassos dois tempos por semana.
Uma vez tomadas essas providências os resultados nas avaliações como Ideb, Enem e outras tenderão a uma melhora significativa. É evidente que é necessário vontade política para efetuar as proposições comentadas.
- Para atenuar a carência de professores poderá ser verificado a viabilidade de tornar por opção do docente de 16h , torná-lo em 30h ou 40h por exemplo, pois hoje muitos já atuam com essas cargas através de GLP ( hora extra ) . Essa sugestão deverá ser precedida da melhoria salarial proposta inicialmente de forma que estimule os docentes a aderirem à mudança. E tornar o docente exclusivo à determinada unidade escolar. Hoje há casos do docente ter a sua matrícula vinculada a duas ou mais escolas nem sempre próximas, acarretando alto gasto no transporte, tempo e cansaço. É urgentíssimo indexar o valor pago pela GLP ao salário do docente que a faz ,e não como está a mais de dois anos em que o valor é de R$516,00 para o docente I de 16h.
- Cumpra a Deliberação CEE nº 316 de 30/03/2010 , que regula o quantitativo de alunos em função da área da sala de aula, cujo objetivo é evitar a super-lotação, mas não é cumprida , o que prejudica a aprendizagem.
Certo de contarmos com o seu apoio em prol da educação estadual.
Atenciosamente
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