sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

ANIVERSÁRIO DO S.O.S. EDUCAÇÃO PÚBLICA

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Hoje, 25 de fevereiro de 2011, o Blog S.O.S. Educação Pública comemora um ano. Quero agradecer a todos os visitantes.
Para comemorar a data, republicamos o primeiro post.



GENOCÍDIO DA EDUCAÇÃO


Charge Educação. Autor: Orlandeli.

O Blog S.O.S. EDUCAÇÃO PÚBLICA é um espaço aberto para os profissionais da educação, os estudantes e a todos que se preocupam com a questão educacional, de todo o Brasil e também do exterior, pois a deterioração da educação é “global”. Conto com a colaboração de todos seja enviando artigos, indicando textos e debatendo as questões aqui colocadas.

Todos nós, antes de sermos professores somos intelectuais. A função do intelectual é detectar os problemas, analisá-los e sugerir soluções.

Como todos os colegas, quero e preciso de um salário digno e como cidadã, quero justiça social e a diminuição das desigualdades. Acredito que a educação é o meio de atingir esse objetivo. Podemos sonhar, desejar e querer isto sem luta? Não. Somente lutando por uma educação de qualidade, realmente inclusiva, poderemos resolver estas questões. É tempo de mudarmos as estratégias de luta.

Atualmente, está em curso um Genocídio, um verdadeiro Holocausto da educação. Vamos ficar de braços cruzados diante dessa carnificina social e cultural, nos limitando a reclamar apenas na hora do cafezinho?

A questão salarial parece ser o único ponto de consenso entre os membros da categoria, mas a maioria espera que só o sindicato resolva o problema. Sem participação e união, não há greve que tenha resultado. Como diz o ditado popular “uma andorinha só, não faz verão”. Sem a união e a mobilização de todos os profissionais da área, vamos continuar sendo desvalorizados e responsabilizados pelo caos da educação.

A cada greve ou reclamação, a população é colocada contra a categoria e a propaganda de desqualificação dos professores é reforçada, somos os bodes expiatórios das falhas do sistema. A causa do baixo salário é um reflexo do descaso para com a educação, se a educação fosse algo de valor, na ótica do poder público, os profissionais seriam bem remunerados. Um bom exemplo é o setor do petróleo, os salários são altos, porque interessa ao Estado. E não se iludam pensando que esse é um problema brasileiro, tenho acompanhado a situação em outros países - EUA, França, Portugal, etc. - e os problemas são os mesmos. Em breve, vou colocar artigos sobre o problema educacional nestes países.

A mídia oferece a realidade do plano ideal, para a população seus rebentos estão sendo preparados para o futuro, comem uma merenda de qualidade e estudam em salas com ar-condicionado. Vão chegar à universidade via ENEM. Quanto ao fracasso dos alunos ele é um produto de professores desqualificados, arcaicos e desmotivados, praga perniciosa que o Estado está lutando para combater, seja através da distribuição de computadores, dos cursos de formação continuada e da exigência de produtividade.

Até o advento da informática, somente via passeata e greve se podia tentar ser ouvido pelo Estado e pela população. Hoje, temos à disposição a Internet, vamos usá-la e mostrar a realidade da educação: salas superlotadas, analfabetos funcionais, faltas de papel para fazer uma prova decente ou trabalhar um texto, falta de canetas para quadro branco, falta de recursos para adquirir livros, pressão nos COCS para a aprovação, falta de verbas para levar as turmas para visitar um museu, uma reserva ecológica ou a qualquer tipo de passeio.

Juntamente com o Blog, com o objetivo de obter uma radiografia da situação em outros estados, criei uma comunidade - Estou na Escola Pública - para fazer enquetes e debates, abertas para docentes e discente. Convido a todos a participar e divulgar esta comunidade espero que todos enviem sugestões de assuntos para debates.

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer!

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

A VIA CRUCIS DO MAGISTÉRIO NÃO É EXCLUSIVIDADE NACIONAL

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Caros leitores, aqui neste blog tenho comentado em vários artigos, que os problemas que nós enfrentamos cotidianamente nas salas de aulas, não é exclusivo do nosso país.

Somente a mídia idiotizante e as autoridades míopes fazem alarde da educação dos países estrangeiros, é o famoso complexo vira-lata existente por estas bandas, desde os tempos da colônia. Tudo muda, mas a mentalidade da elite  dessa terra ainda está presa ao passado tecendo loas  às novidades estrangeiras, como por exemplo,  à educação do “primeiro mundo” e para o nosso desespero continuam copiando as formulas “de sucesso” aplicadas por lá.


Por falar nisso, a falta de critério é tamanha que até mesmo projetos fracassados, com direito a pedido de desculpas públicas feito pela autora - clique aqui e vejam a entrevista de Diane Ravicht - está sendo implantado para resolver o problema do analfabetismo funcional com toda a cobertura da mídia conivente e o silêncio sepulcral da categoria ... voltarei em breve a escrever sobre isso.

Para provar o que tenho escrito e que mesmo sendo professora de História não louca, pois a grande maioria dos professores desta disciplina  assim são considerados por seus colegas de profissão (ainda hoje ouvi essa máxima saindo da boca de vários colegas), recomendo a todos que visitem :

o blog português – A Professorinha – e leiam o post Asco e também os comentários clicando aqui.

o blog brasileiro – Diário do Professor – e leiam o comentário postado por Camila Lima, brasileira, que está dando aulas na Suécia em Estocolmo no post “Boas vindas na rede do Rio de Janeiro, 2011 será um ano complicado ...”, clicando aqui.

Ao que tudo indica, os jovens do mundo inteiro estão surtando e de quebra nos levando à loucura. Do jeito que a coisa vai, só mesmo quem tem vocação para kamikaze ou terrorista fundamentalista vai seguir essa profissão ...



segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Fábula contemporânea: O Mendigo e o Professor.

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Tenho que dar os parabéns ao estagiário que elaborou essa pesquisa, pois o resultado que ele conseguiu obter é a mais pura realidade.

Preste atenção...

Um sinal de trânsito muda de estado em média a cada 30 segundos (trinta segundos no vermelho e trinta no verde). Então, a cada minuto um mendigo tem 30 segundos para faturar em media pelo menos R$ 0,20, o que numa hora dará: 60 x 0,20 = R$12,00.

Se ele trabalhar 8 horas por dia, 25 dias por mês , num mês terá faturado: 25 x 8 x 12 = R$ 2.400,00.

Será que isso é uma conta maluca?

Bom, 12 reais por hora é uma conta bastante razoável para quem está no sinal, uma vez que, quem doa nunca dá somente 20 centavos e sim 30, 50 e às vezes até 1,00.

Mas, tudo bem, se ele faturar a metade: R$ 6,00 por hora terá R$1.200,00 no final do mês.

Ainda assim, quando ele consegue uma moeda de R$1,00 (o que não é raro), ele pode descansar tranquilo debaixo de uma árvore por mais 9 viradas do sinal de trânsito, sem nenhum chefe pra 'encher o saco' por causa disto.

Mas considerando que é apenas teoria, vamos ao mundo real.

De posse destes dados fui entrevistar uma mulher que pede esmolas, e que sempre vejo trocar seus rendimentos na padaria. Então lhe perguntei quanto ela faturava por dia. Imagine o que ela respondeu?

É isso mesmo, de 45 a 55 reais em média o que dá (25 dias por mês) x 45 = 1.125 ou 25 x 55 = 1375, então na média R$ 1.100,00 e ela disse que não mendiga 8 horas por dia.

Moral da História:

É melhor ser mendigo do que estagiário (e muito menos PROFESSOR), e pelo visto, ser estagiário e professor, é pior que ser Mendigo...

Se esforce como mendigo e ganhe mais do que um estagiário ou um professor.

Estude a vida toda e peça esmolas, é mais fácil e melhor que arrumar emprego.

E lembre-se :

Mendigo não paga 1/3 do que ganha pra sustentar um bando de ladrão.



quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

"É hora de investir ainda mais na formação e remuneração de professores ..." Dilma Roussef

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PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTA DILMA 10/02/2011


“Queridas brasileiras e queridos brasileiros, nossos jovens estão de volta às aulas. A abertura do ano escolar é sempre uma festa de alegria, de fé, de esperança. É com esse sentimento que saúdo os estudantes, seus pais e muito especialmente todos os professores brasileiros. Estou aqui para reafirmar meu compromisso com a melhoria da educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade.

Vivemos um momento especial de nossa história. O Brasil se eleva com vigor a um novo patamar de nação. Temos, portanto, as condições e a imensa necessidade de darmos um grande salto na qualidade do nosso ensino. Um desafio que só será vencido se governo e sociedade se unirem de fato nesta luta com toda força, coragem e convicção.

Nenhuma área pode unir melhor que a educação, nenhuma ferramenta é mais decisiva que ela para superarmos a pobreza e a miséria. Nenhum espaço pode realizar melhor o presente e projetar com mais esperança o futuro do que uma sala de aula bem equipada, onde professores possam ensinar bem e alunos possam aprender cada vez melhor.

É neste caminho que temos que seguir avançando com passos largos. É hora de investir ainda mais na formação e remuneração de professores, de ampliar o número de creches e pré-escolas em todo o país, de criar condições de estudo e permanência na escola para superar a evasão e a repetência e muito especialmente acabar com essa trágica ilusão de ver aluno passar de ano sem aprender quase nada.

É hora de fazer mais escolas técnicas, de ampliar os cursos profissionalizantes, de melhorar o ensino médio e as universidades e aprimorar os centros científicos e tecnológicos de nível superior. É hora de acelerar a inclusão digital, pois a juventude brasileira precisa incorporar, ainda mais rapidamente, os novos modos de pensar, informar e produzir, que se espalham por todo o planeta.

Em suma, esta é a grande hora da educação brasileira. Isso só será possível se cada pai, cada aluno, cada professor, cada prefeito, cada governador, cada empresário, cada trabalhador tomar para si a tarefa de acompanhar, discutir, cobrar, propor e construir novos caminhos para nossa educação.

Como presidenta, como mãe e avó darei tudo de mim para liderar esse grande movimento. Queridas brasileiras e queridos brasileiros, pouco mais de um mês depois de assumir a presidência, tenho algumas coisas a anunciar na educação.

Vamos lançar ainda neste trimestre o programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, o Pronatec, que entre outras vantagens levará ao ensino técnico a bem sucedida experiência do ProUni [Programa Universidade para Todos]. Estamos também acelerando a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, não só para que todas as escolas públicas tenham acesso à internet como também para que no médio e longo prazo a população pobre possa ter internet em sua casa, no seu pequeno negócio a preço compatível com sua renda. Informo também que o governo está tomando medidas para corrigir e evitar falhas no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e no Sisu [Sistema de Seleção Unificada], pois é fundamental aperfeiçoar a aumentar a credibilidade destes instrumentos, que são muito importantes na avaliação do aluno e da escola e, portanto, na melhoria da qualidade do ensino.

Para concluir, reafirmo que a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria. Isso significa fortalecer a economia, ampliar o emprego e aperfeiçoar as políticas sociais. Isso significa, em especial, melhorar a qualidade do ensino, pois ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, contínua e de qualidade. Nenhum país igualmente poderá se desenvolver sem educar bem os seus jovens e capacitá-los plenamente para emprego e para as novas necessidades criadas pela sociedade do conhecimento. País rico é país sem pobreza.

Este será o lema de arrancada do meu governo. Ele está aí para alertar permanentemente a nós, do governo, e a todos os setores da sociedade que só realizaremos o destino de grandeza do Brasil quando acabarmos com a miséria. Sem dúvida essa é uma tarefa para toda uma geração, mas nós temos determinação para realizar a parte importante que falta, para que a única fome neste país seja a fome do saber, a fome de grandeza, a fome de solidariedade e de igualdade e para que todos os brasileiros possam fazer da educação a grande ferramenta de construção do seu sonho. Muito obrigada e boa noite.”

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

"TENDÊNCIAS" ATUAIS DA EDUCAÇÃO

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As novidades que vem ocorrendo na gestão educacional tem deixado muitos profissionais perplexos, entretanto poucos se dão conta que todas essas mudanças são etapas de um processo.

Leia o trabalho abaixo e saiba as razões que deram origem às essas "tendências" que estão sendo implantadas na educação.


NEOLIBERALISMO, "QUALIDADE TOTAL" E EDUCAÇÃO.

Luciana Sacramento Aguiar


Esse trabalho tem como objetivo o estudo da trajetória político-educacional a partir da década de 70, procurando estabelecer relações entre as ideologias políticas pertinentes a cada momento histórico e seus reflexos na educação, assim como estabelecer um quadro panorâmico da educação infantil.

A principal linha de análise é o desenvolvimento de ações e políticas educacionais em pleno período de proliferação das idéias neoliberais.
  
Painel da Crise de 70


A difusão da ideologia neoliberal acontece com maior intensidade a partir da crise capitalista de 70.

Naquele momento vários países capitalistas se direcionavam ao ordenamento do Estado de Bem Estar que procuravam estabelecer relações profundas entre o desenvolvimento social e desenvolvimento econômico, através de estratégias de ação no campo político. Essas estratégias propunham basicamente o pleno emprego para aumento da renda, do consumo e da produção.

Essa distribuição de renda poderia dar-se de forma direta e indireta: diretamente, através da política salarial e do projeto de pleno emprego; e indiretamente, através dos serviços sociais, políticas públicas como de aposentadorias, pensões, seguro desemprego, provisão de bens e regulamentação das condições de trabalho (leis trabalhistas fundamentalmente a cargo do Estado).

Tais estratégias perduraram até a década de 70, quando se intensificou a crise econômica na maioria dos países capitalistas. o quadro de crise era claramente evidenciado pela aceleração da inflação, o desemprego e o baixo crescimento econômico. O discurso neoliberal surge atacando duramente o Estado de Bem Estar que teria reduzido a capacidade de poupança e investimentos do setor privado, sendo portanto responsável pelo fraco desenvolvimento da economia, acusa ainda o Estado de inflacionar a economia através de suas políticas sociais e desviando investimentos de setores produtivos para os improdutivos.

Para o neoliberalismo, os gastos em serviços sociais aumentam consideravelmente o trabalho improdutivo e criam assalariados dependentes do excedente gerado pelos setores produtivos, burocráticos, com estabilidade no emprego, o que, conseqüentemente, acarretam a falta de competitividade.

Esses grandes investimentos destinados à expansão dos serviços e ao desenvolvimento de políticas de industrialização, através do estímulo à demanda, teriam acarretado o déficit público, pois gastava-se mais do que se arrecadava. Esse desequilíbrio foi atribuído à crise fiscal do Estado que, segundo os monetaristas, era a maior causa da inflação.

Os resultados de toda a política do Estado de Bem Estar acabaram sendo contrários aos seus objetivos. A inflação alimentada pelo Estado reduzia ainda mais o nível de produção, gerando um grande índice de desemprego.

O neoliberalismo veio propor uma mudança ao papel do Estado, sustentando que o mercado deveria substituir a política, o monetarismo substituiria o Keynesianismo, e portanto o Estado mínimo deveria suceder o Estado de Bem Estar. Esta proposta devolve ao indivíduo, segundo os neoliberais, o poder de decisão econômica e social, garantiria a eficácia das instituições públicas desgastadas pelo Estado de Bem Estar.

O neoliberalismo definiu algumas estratégias para solucionar a crise. Uma delas é lançar mão da privatização dos setores públicos. Isto teoricamente diminui os gastos do Estado e incentiva a livre competição do mercado.

As idéias de privatização são largamente difundidas pelos meios de comunicação, enfatizando a ineficiência e a insuficiência dos setores públicos se comparados ao sucesso da iniciativa privada, e que o déficit público é resultado do favorecimento da própria iniciativa privada. A política privatista é assim justificada como necessária para que se alcance a eficiência da máquina administrativa do Estado, a diminuição do déficit e a democracia.

Outra estratégia importante para solucionar a crise oferecida pelo neoliberalismo é a retirada do governo das decisões econômicas, garantindo os interesses dos setores privados da economia.

Nos objetivos de privatização estão a diminuição dos quadros da administração pública e a eliminação dos privilégios do funcionalismo. A privatização estende-se também a empresas estatais que prestam serviços básicos, tais como saúde, previdência social, transportes e etc.




Propostas e Políticas Educacionais na Perspectiva Neoliberal


As propostas neoliberais quanto a política educacional seguem a lógica de mercado, restringindo a ação do Estado à garantia da educação básica, e deixando os outros níveis sujeitos as leis de oferta e procura.

Nesse contexto, é proposto a privatização do ensino médio e superior e a transformação do Estado em subsidiário de ensino para aquelas famílias que não possuem condições de patrocinar a educação de seus filhos. Essa é a proposta de Fredman, que acredita que o sistema público de ensino deveria ser abolido e substituído por um sistema de cupons fornecidos pelo Estado para pagarem a iniciativa privada (PROUNI ).

"Do ponto de vista neoliberal, a privatização, através de bônus escolar ou da redução fiscal impositiva aos pais que enviarem seus filhos às escolas privadas, redundaria em uma melhoria do nível de ensino através da competição entre escolas. Por outro lado sustenta-se que o rendimento dos estudantes é mais alto nas escolas privadas do que nas escolas públicas" (Finkel, Sara).

Pode-se dizer que, além de querer diminuir a interferência e as responsabilidade do Estado, o neoliberalismo mantém um caráter meritocrático no ensino por trás da idéia da competitividade e livre escolha entre as várias opções de mercado.

Outra proposta é a desregulação das condições de funcionamento do setor privado, através da liberalização das exigências acadêmicas de qualificação e certificação, de modo que força a rede pública de ensino a incorporar-se às leis de mercado e a competir.

Uma última proposta seria a descentralização do ensino, delegando essa responsabilidade aos estados e municípios, supondo que assim as escolas tornariam-se mais sensíveis à dinâmica do mercado.

Dentro destas propostas, a que lançou maiores expectativas, sendo experimentada por vários países da América Latina, foi a atribuição do papel de subsidiário da educação ao Estado.

Entre esses países podem-se citar o Chile e a Argentina. Destacando-se o Chile, em que as políticas de descentralização e de privatização do ensino modificaram completamente o papel do Estado quanto a educação. Na década de 80, o governo autoritário modificou suas funções em direção ao Estado subsidiário. Tais mudanças deram-se através de medidas como a municipalização e a privatização do ensino, através da liberalização às leis de mercado. Desta forma o Estado reduz sua participação financeira no ensino acentuando a reprodução das diferenças sócio-econômicas.



Neoliberalismo e Educação no Brasil

A partir da década de 60, surgiram no Brasil os sinais mais claros da influência neoliberal na educação. O processo de privatização da educação brasileira se iniciou com a colaboração dos agentes do golpe de 64, que tinham afinidades ideológicas com os grupos que defenderam o projeto da LDB de orientação privativista, e que deram origem a lei no 4.024/61.
A primeira LDB favorecia os interesses privatistas porque permitiu que os empresários da educação ocupassem cargos nos conselhos de educação em nível federal e estadual.

A expansão do ensino privado foi muito intensa após 64, seguindo a lucratividade média em cada grau de ensino, assim essa expansão tornou-se intensa no 2º e 3º graus.

Outro mecanismo dessa época está relacionado com a regulamentação da lei do salário-educação, como forma de financiamento do ensino de 1º grau.

De acordo com a constituição de 46, as empresas que tivessem mais de cem funcionários eram obrigadas a manter o ensino básico para os funcionários e seus filhos. Isto porém, só aconteceu com a promulgação da lei no 4.440/64, que determinava o recolhimento de um percentual da folha de pagamento. Neste caso, as empresas poderiam deixar de recolher este percentual se mantivessem ensino primário próprio ou distribuíssem bolsas de estudos aos empregados e seus filhos, através de convênios com escolas privadas. Consequentemente o dinheiro ficaria a cargo dos interesses do capital.

Além de todos estes recursos que favoreciam as escolas particulares, a reforma tributária do primeiro governo militar contribuiu bastante para a ampliação de seus lucros com a emenda de 1965, que previa a isenção de impostos, ou seja uma verdadeira imunidade fiscal.


O Governo Federal estende seu apoio aos estabelecimentos de ensino privados com a criação do mecanismo de reunião de recursos financeiros para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, através da criação do "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE".

Os recursos do FNDE provinham de diversas fontes, tais como o Orçamento da União, das loterias federais e esportivas, além da quota federal do salário educação. Podemos observar ainda que esses recursos estariam comprometidos com o fortalecimento e a expansão das escolas privadas..


Com o esgotamento do regime militar e a crise de 80, a ideologia privatista ganha força. A iniciativa privada através da mídia divulga a "incompetência administrativa do Estado", e divulga a excelência do setor privado.
O privado inclui na lógica neoliberal a administração do ensino, traçando com alternativa o recebimento de subsídios governamentais para seus empreendimentos..


Mecanismos pelos quais os empresários do ensino conseguiram o apoio governamental foram imunidade fiscal, garantia de pagamento das mensalidades pelos alunos, bolsas de estudo, e até mesmo pela inibição de iniciativas governamentais de criação ou ampliação de escolas para disporem de uma espécie de reserva de mercado educacional ( Cunha,1995)..

Durante o governo Collor as propostas neoliberais foram amplamente difundidas e transformadas em propostas para a solução dos problemas da educação..

Como o sistema público era visto durante esse governo como prejudicial pelo seu grau de burocratização, era preciso seu enxugamento para diminuir o gasto público. Assim o orçamento destinado a educação foi reduzido neste período a 3,6% do PIB. Foi lançado, também, o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania, que porém não foi posto em prática, e seus recursos foram possivelmente desviados para outros investimentos.

Os investimentos foram restritos ao projeto dos CIACS. Foi proposta a privatização das Universidades Federais que eram tidas como consumidoras de recursos que deveriam ser destinados às escolas de nível básico. A privatização se daria de forma indireta, entregando-as a auto-sustentação..

Na verdade a política educacional do governo Collor ficou restrita a arbitrar sobre os preços das mensalidades privadas.

Ainda hoje as propostas neoliberais continuam rondando o cenário educacional brasileiro, só que revestidas pela discussão da qualidade do ensino.



A Situação da Educação Infantil em Tempos do Neoliberalismo

A aparente reserva de mercado destinado ao setor privado de ensino comporta grande parte das escolas de 2o grau e pré-escolares, pois caracterizam-se pelos segmentos mais produtivos (rentáveis), ficando por conta do Estado os maiores investimentos em ensino básico.
Segundo dados de Cunha (1995), a participação do setor privado no ensino de 1o grau é de 13,2% das matrículas, enquanto a participação já é bem maior no pré-escolar 34%, e ainda mais no 2o grau 35,1%, dados de 1987.

Essa tendência privatista acabou por conter as iniciativas públicas no atendimento a crianças de 0 a 6 anos, não tendo até hoje nenhuma política especifica para a educação infantil.
Apesar da ausência de uma política pública de educação infantil, foram feitas algumas iniciativas educacionais ao longo desses anos:
  • Em 1975 é criada a coordenação de Educação pré-escolar;
  • Em 1979 a oficialização do "Movimento de Luta por Creches";
  • Em 1981 é lançado o Programa Nacional de Educação Pré-Escolar, com a finalidade de expandir a pré-escola e a criação do Mobral, destinado à alfabetização e educação continuada de adolescentes e adultos; •Em 1985 é criada a Fundação Educar e extinto o Mobral, seu programa de pré-escolar é transferido para SEPS; e
  • Em 1987 é extinto a COEPRE, e o programa de pré-escolar passa a ser coordenado pela Secretaria de Ensino Básico do MEC.
Estas iniciativas são fruto das pressões de classes trabalhadoras, dos próprios educadores e das camadas médias, que pela primeira vez viam a pré-escola com um caráter educacional, abandonando visão assistencialista que era utilizada desde a década de 30.

Alguns equívocos estão presentes nestas propostas como a vinculação da pré-escola como solução para os problemas do 1o grau, imprimindo um caráter compensatório fortemente influenciados pela abordagem da privação cultural. Tais iniciativas criaram ainda um impasse no discurso oficial, que colocava a pré-escola como uma necessidade, e por outro lado o Orçamento da União não possuía verbas para investimentos reais ( Kramer e Jobim, 1988).


A experiência com o trabalho voluntário da comunidade deixou claro a falta de recursos. Neste caso o Estado entrou como coordenador e orientador para viabilizar o atendimento pré-escolar. Esta proposta, porém, não durou muito tempo devido a não participação das classes populares.
Todas estas tentativas, por parte do Estado, de atender às crianças de 0 a 6 anos revelaram-se de baixa qualidade não atendendo ao papel social efetivo da pré-escola.


Atualmente grande parte do atendimento pré-escolar e de creches continuam nas mãos da iniciativa privada, com poucas escolas da rede pública e creches atendendo. Os investimentos públicos existentes são em sua maioria das redes municipais.


Como alternativa a essa situação apareceram uma série de creches comunitárias, vinculadas a sindicatos, comunidades e a movimentos religiosos. A tendência atual é o trabalho de parcerias onde o Estado se une a esses movimentos como financiador. Mais uma vez aderindo a idéia de privatização do ensino.

Quanto a uma política específica a educação infantil nada foi regulamentado. A ultima proposta é a de 1993,na qual o MEC, traça diretrizes gerais para a educação pré-escolar, baseando-se na constituição de 1988,que reconhece a educação infantil como um direito da criança.
  
Neste documento o MEC afirma reconhecer a importância social das creches e pré-escolares, mais ainda vincula a educação infantil como uma etapa da educação de 1º grau.

No entanto fundamenta-se numa concepção de criança cidadã em processo de desenvolvimento, deixando assim a antiga concepção do vir a ser. A proposta atribui a educação infantil um caráter primordialmente educacional, aliado ao atendimento social e da saúde.
  
Alguns passos significativos já foram dados em direção ao atendimento das crianças de 0 a 6 anos, como a elaboração e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas muito ainda se tem a fazer no que diz respeito a ação do Estado.




Movimentos Sociais: Uma Alternativa.
  
"Com o nome de movimentos sociais têm sido chamadas as ações reivindicativas de segmentos de populações urbanas (principalmente) que se caracterizam por reagirem às desigualdades na distribuição de recursos públicos nos serviços de abastecimento de água, coleta de esgotos e de lixo, saúde, educação, transporte, energia elétrica, telefone, ou seja os serviços urbanos que têm a ver com o que se convencionou chamar de qualidade de vida"( Cunha,1995).
  
Esses movimentos sociais atuam no sentido de conquistar através de pressão junto ao governo melhorias nestas áreas, as lutas por direitos civis são historicamente reconhecidas como impulsionadoras de mudanças e conquistas sociais. Na verdade o descaso e as políticas antidemocráticas do governo são os maiores geradores dos movimentos sociais. Esses movimentos tomam para si, de forma mais ou menos organizada, o debate e a organização de propostas que indiquem saídas para as suas carências, muitas vezes tornando-as em ações concretas ( Jacob, 1993).
  
Nessa perspectiva, a natureza desses movimentos estão no seu caráter espontâneo e na estreita relação com o Estado, pois as demandas populares surgem como uma forma de intervenção ao Estado.
  
Segundo Cunha, a natureza "pura" dessas demandas populares são muitas vezes distorcidas em proveito de objetivos políticos. Agentes externos penetram nos movimentos como se fossem membros naturais da comunidade, logicamente intermediados por alguma liderança, escondendo nesses casos por trás de um discurso apartidário um tipo de interferência político-partidária.
  
No que diz respeito a educação esses movimentos sempre estiveram presentes nas instâncias participativas da sociedade, na luta pela escola pública de qualidade foram se formando conselhos participativos de pais nas escola que possuíam maior abertura, a sociedade civil vem tomando os espaços administrativos antes destinados apenas ao setor público.
  
Além da luta junto à escola pública, vem surgindo cada vez mais iniciativas comunitárias de atendimento na área educacional, principalmente no atendimento das creches, que devido a ausência do Estado levou a sociedade civil a organizar-se de uma forma que pudesse suprir essa carência. A exemplo disso vemos creches vinculadas a associações de bairro, sindicatos e principalmente de forma mais organizada vinculadas a grupos religiosos.


O Estado atualmente vê nesses movimentos a forma de organizar creches e pré-escolas a um baixo custo, assim vêm promovendo um sistema de parceria com alguns desses movimentos, financiando e deixando o desenvolvimento dos projetos a cargo da sociedade civil.
  
Essas investidas deixam claras as contradições nas políticas educacionais no país que ainda afirmam a necessidade do atendimento e ao mesmo tempo não realizam as ações necessárias a esse atendimento.

Neoliberalismo e Qualidade Total
 

O neoliberalismo trouxe uma nova forma de se ver a qualidade educacional associando-a aos princípios mercadológicos de produtividade e rentabilidade, introduzindo nas escolas a lógica da concorrência. Esse raciocínio baseia-se na crença de que quanto mais termos "produtivos" se aplicam à educação, mais "produtivo" se torna o sistema educacional ( Gentili, 1994).
  
A concorrência no mercado trouxe a algumas escolas uma mudança nas suas relações, transformando quem ensina num prestador de serviço, quem aprende no cliente, e a educação num produto a ser produzido com alta ou baixa qualidade.


Além das mudanças nas relações escolares essa lógica de mercado agravou a desigualdade na educação, pois seguindo a regra do mercado a conquista da qualidade requer recursos, o que inviabiliza a concorrência da educação pública no mercado e reforça o discurso privativista de entregar a educação às escolas particulares pelo sistema de subvenção. A exemplo disso a experiência Chilena, incorporou o sistema de bolsas subvencionadas pelo Estado, que expressa o êxito das políticas neoliberais no campo da educação.
  
Atualmente no Brasil a campanha privativista, ganha um reforço silencioso através dos sistemas de avaliação de ensino que pretendem provar a ineficiência do ensino, instigando a concorrência entre as escolas como uma forma sadia de superação das dificuldades.
  
O sistema de "Provão" no ensino superior carrega o mesmo princípio, de gerar concorrência e estabelecer um "Ranking" das instituições mais produtivas.
  
A lógica de privatização e de subvenção, carrega um caráter meritocrático que só contribui para o aumento das diferenças na escola, a mercantilização da educação só irá agravar a situação daqueles que já se encontram excluídos.


Conclusão
  
Nesse momento todos nós envolvidos com a educação e todos os cidadãos devem estar atentos ao discurso silencioso neoliberal que vai gradativamente difundindo os princípios privativistas na educação, discurso esse que carrega uma lógica perversa de mercantilização da educação que só agrava a desigualdade já existente.
  
O Estado se descompromete a cada dia mais com a educação deixando de garantir o atendimento à população, sob a desculpa da ineficiência e a incapacidade do funcionamento de um Estado inchado, sufocado por atuar em diferentes frentes e tendo que assegurar tantos serviços sociais.
  
Especificamente no atendimento a crianças de 0 a 6 anos, um direito constitucionalmente reconhecido, não se fazem ações concretas no sentido de oficializar uma Política de Educação Infantil eficaz capaz de impulsionar o crescimento tanto quantitativo quanto qualitativo das creches e pré-escolas no Brasil.
  
Uma das mais importantes alternativas atuais para se resolver os problemas em educação aponta para os movimentos sociais, que legitimados pela estagnação do Estado, tornam-se instrumentos poderosos de pressão e muitas vezes exemplos de ações isoladas na concretização de projetos de atendimento comunitário.

Estamos ainda passando por um momento em que oscilamos entre perplexidade, indignação e a reflexão sobre a crise educacional; mesmo sem saber determinar uma saída, uma formula precisa, devemos manter resistência, fazendo pressão junto às instâncias governamentais, e mantendo a credibilidade que a educação ainda é um direito adquirido por todos.




Bibliografia
  
CUNHA, Luiz Antonio. Educação, estado e democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991.
GENTILI, Pablo e SILVA, Tomás Tadeu (org). Escola SA. Brasília: CNTE, 1994
GENTILI, Pablo e SILVA, Tomás Tadeu (org). Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Vozes, 2a ed., 1995.
JACOB, Pedro. Movimentos sociais e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1993.
JOBIN e SOUZA, Solange e KRAMER, Sonia. Avanços, retrocessos e impasses da política de educação pré-escolar no Brasil.. In: Educação ou tutela? A criança de 0 a 6 anos. São Paulo: Loyola, 1988.




quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

A SÍNDROME DE DALILA DEBILITA A CATEGORIA

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O SINDICATO é uma instituição que foi criada para unir os trabalhadores e  defender seus  interesses, pois sua força vem da união, mas no caso dos profissionais da educação funciona como um divisor da categoria.

De um lado os que apóiam e acreditam no Sindicato e do outro os que o abominam. Os primeiros reconhecem a importância desta instituição e estão conscientes dos benefícios, conquistado à custa de muito suor, lágrimas e até sangue, pois não há manifestação sem distribuição dos “afagos” das tropas de choque e spray de pimenta. Para os segundos o Sindicato nunca faz nada! Recusam-se categoricamente a reconhecer que os benefícios por eles recebidos foram conquistados, ou melhor, arrancados, por meio de muita luta.

É claro que como uma instituição criada e composta por seres humanos não é perfeita, mas é algo que pode ser mudado e melhorado por seus filiados. A diretoria é corrupta? Não está defendendo os nossos interesses como deveria? São problemas que dependem única e exclusivamente dos filiados  para serem resolvidos, pois estamos falando de uma instituição 100% democrática, onde tudo é decidido e feito coletivamente. Entretanto não é possível querer um Sindicato perfeito e forte sem participação.

A relação existente entre o Sindicato e a categoria por ele representada e como a relação de Sansão com seus cabelos. A força do Sindicato está justamente na união e na participação da categoria, isso mesmo, somos nós os cabelos. Vide o caso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista que na década de 70, em plena ditadura, mudou a história do país. Não pensem que foi o carisma do LULA que garantiu o sucesso da luta, foi à união e a participação da categoria que garantiu o sucesso dos metalúrgicos.

Um Sindicato com apenas meia dúzia de gatos pingados não é nada, não tem força, poder ou influência política, a máxima é velha, mas nunca é demais repetir: “a união faz a força”.

No nosso meio fala-se de “consciência crítica” e de “cidadania”, mas francamente, a nossa categoria só fala, poucos a praticam. Somos perante a sociedade os responsáveis pelo desenvolvimento da cidadania e da consciência crítica, agora repaginada no currículo mínimo como “criticidade”, entretanto a julgar pelo comportamento da maioria, somos os menos indicados para essa tarefa. Cidadãos que não defendem seus interesses e vivem uma realidade de completa alienação, não sabe e nem quer saber sobre a gestão da coisa pública, nossa participação política resume-se ao voto encabrestado, pois se não fosse obrigatório, poucos se dariam ao trabalho de votar. Não acompanha a administração dos impostos que pagamos, aceita passivamente o emprego das verbas públicas como se isso não fosse do seu interesse.

Que tipo de cidadão, profissionais desse tipo, vão formar? Cidadãos passivos e que existem, única e exclusivamente, para cumprir os seus deveres e ignorar os seus direitos? Será que o aluno/a vai acreditar quando esse profissional “ensinar” a importância dos diretos garantidos pela Constituição? Será que a sua fala vai ter a convicção necessária para convencê-lo? Dá pra acreditar em alguém que diz uma coisa e faz outra, do tipo “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”? Claro que não! O exemplo é um poderoso recurso didático e ninguém tem o poder de convencer o outro se não tiver fé no que fala. Certamente que o cidadão que vai sair das mãos desses docentes será totalmente inadequado para viver em uma democracia, pois será um zumbi alienado e passivo mais apropriado para a vida em uma ditadura. Se amanhã os canhões e as baionetas voltarem ao poder, esses profissionais terão uma grande parcela de culpa...

A participação sindical é um ato de cidadania e de criticidade. É importante que a categoria tenha consciência e conhecimento das ações do sindicato, pois êxito das lutas desenvolvido pela instituição depende do apoio da massa que ele representa.

De que adianta o Sindicato apresentar emendas, lutar por sua aprovação sem o apoio da categoria. É muito fácil dizer que a greve não adiantou em nada para resolver o problema do salário, mas caso o sindicato não tivesse atuado, o percentual teria sido muito menor.

Duas questões importantes para os professores da rede estadual do estado do Rio de Janeiro já foram encaminhadas pelo SEPE, entretanto a implementação de ambas depende da mobilização da categoria, são elas:

  • os recursos para a incorporação imediata de todas as parcelas do Nova Escola (R$ 494 milhões);
  • os recursos para o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos (R$ 99 milhões).

No dia 20 de dezembro de 2010, a Alerj aprovou essas duas emendas ao orçamento referentes aos recursos citados acima, propostas pelo SEPE á comissão de Educação, em 17 de novembro. Agora está na dependência do Executivo a implementação das medidas para a execução dessas emendas.

Ou seja, o Sindicato, que nunca faz nada, segundo a maioria, fez a sua parte o resto depende só da categoria. Será que vamos ficar morrer na praia por falta de participação?

Parem de agir como Dalila!


Caso vocês tenham interesse em receber imediatamente as parcelas do Nova Escola e ver o fim do descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos, a hora é essa!

 
Todos à Assembléia Geral

no dia 12/02 - 14h na ACM – Rua da Lapa, 86 - Centro



P.S.: É no sábado, portanto não há desculpas para faltar!


CONVITE E RESUMO DO ENCONTRO ENTRE O SEPE E O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

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O Sepe realiza no dia 12 de fevereiro, às 10h, no auditório da ACM , uma assembleia geral da categoria. Será a primeira do ano e muito importante, pois os profissionais de educação discutirão a linha geral de mobilização da categoria em 2011. A seguir, um resumo do que foi discutido na audiência com Risolia:

1) Auxílio-transporte: o secretário informou que será pago a todos os profissionais a partir de março – não deu detalhes do valor;

2) Auxílio-qualificação: será um abono de R$ 500 por semestre pago somente aos professores da ativa. O primeiro deverá sair em abril, como um cartão pré-pago bancário;

3) Licença prêmio: o Sepe denunciou que a Seeduc não está concedendo aos profissionais esse direito – Risolia disse que irá analisar o assunto;

4) Abonos das paralisações: o sindicato cobrou o abono de diversos dias paralisados – o secretário vai analisar o pedido;

5) Abono do dia 1º de novembro de 2010:  o secretário vai analisar o pedido;

6) Animadores culturais: segundo Risolia, a Procuradoria Geral do Estado considerou inconstitucional a PEC que regulariza a situação desse setor. Para o Sepe, o governo quer acabar com o segmento, mas o secretário informou que vai analisar o problema e dará uma resposta ao sindicato;

7) Conexão Professor: Risolia informou que não haverá retaliação de qualquer espécie ao professor que não preencheu os dados;

8) Licenças médicas: o sindicato reivindicou que a Seeduc aumente o prazo de licença, que hoje é de 120 dias – o secretário vai analisar o pedido;

9) Lotação em uma só escola: os novos concursados têm sido lotados em mais de uma unidade; o Sepe reivindicou que eles sejam lotados em apenas uma unidade.




quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

AGRADECEMOS O VALE TRANSPORTE, MAS TAMBÉM PRECISAMOS DE UM PLANO DE SAÚDE.

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O serviço público é uma área considerada atraente em função dos benefícios, entretanto no caso dos profissionais ligados ao magistério, é uma área sem “glamour”.

Até o presente momento, os funcionários da rede estadual não possuem plano de saúde, o Estado não o concede e com o salário atual é praticamente impossível para o docente fluminense pagar por esse serviço. Os profissionais da área rezam para não ficarem doentes, pois a situação da saúde pública nacional  é lastimável.

 Desde março de 2009, estou aguardando a marcação de uma consulta com um angiologista através da rede pública, mas até hoje não obtive resposta. Os vasos que me levaram a procurar esse serviço, daqui a pouco se transformarão em varizes, o que para um profissional que atua, a maior parte do tempo de pé, é um fator que pode afetar a qualidade do trabalho.  Se eu tiver que esperar mais uma década, provavelmente minhas pernas vão se transformar em um ótimo recurso didático para ilustrar as aulas sobre as bacias hidrograficas ...

Sabemos que as empresas não concedem planos de saúde por caridade, mas o fazem pensando na produtividade, se as máquinas precisam de manutenção e reparo o material humano não é diferente. 

A educação pública estadual, segundo o novo secretário, deve ser pensada e executada com a mesma eficiência empresarial da iniciativa privada, assim sendo ,espera-se que esse modelo não seja aplicado somente no estabelecimento de metas de produtividade, mas também que se estenda às condições “do parque industrial” e dos “operários” segundo o modelo da iniciativa privada, pois com maquinário obsoleto e operários em precarias condições de saúde, fica difícil atingir as metas pretendidas.  De nada adianta traçar metas de produtividade, sem pensar na mão-de-obra escalada para cumpri-las, pois a produtividade depende de ótimas condições físicas do operário.

Aproveitamos a ocasião para agradecer ao governador e ao secretário o auxílio transporte e pedimos que nos concedam também um plano de saúde.

Segue baixo o decreto publicado no D.O. de 01.02.2011 - pag. 11, que concedendo o auxílio transporte.



Secretaria de Estado de Educação





ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4668 DE 25 DE JANEIRO DE 2011



REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 42.788, DE 06 DE JANEIRO DE 2011, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 42.788, de 06 de janeiro de 2011, o que consta nos processos nºs E-03/16.897/2010 e E-03/393/2011,

CONSIDERANDO a importância da valorização do profissional que diretamente presta serviço educacional, nas unidades escolares /SEEDUC,e

CONSIDERANDO a necessidade de normatização da concessão do auxílio transporte para os profissionais da SEEDUC,


RESOLVE:

Art. 1º - Fica regulamentada a concessão do auxílio transporte aos servidores públicos efetivos do Quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC que estejam lotados e em exercício em unidades escolares, nos termos da presente Resolução.


Art. 2º - O auxílio transporte somente será pago aos servidores com registro de freqüência presencial.

§ 1° - Durante o período de férias, recesso escolar, licença ou afastamento do servidor, a qualquer título, ou falta, ainda que justificada ou abonada, salvo ocorrência comprovada de trabalho externo, não fará o servidor jus à percepção do auxílio transporte.

§ 2° - A dedução dos dias não trabalhados será realizada no mês subseqüente, usando como base para o cálculo os códigos referentes à ausência ao serviço lançados no Mapa de Controle de Frequência -MCF das unidades administrativas de lotação do servidor.


Art. 3º - O auxílio transporte terá como base de cálculo o valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) e será pago na forma do Anexo desta Resolução.

Parágrafo único - O servidor fará jus ao auxílio transporte apenas uma vez, ainda que possua mais de uma matrícula junto à Secretaria de Estado de Educação.

Art. 4º - O valor referente ao auxílio transporte não se incorporará para quaisquer efeitos aos vencimentos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária e de imposto de renda, nem sendo utilizada como base de cálculo para proventos de inatividade ou pensões.


Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do ano letivo de 2011, revogadas as disposições em contrário.



Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011

WILSON RISOLIA RODRIGUES

Secretário de Estado de Educação



ANEXO ÚNICO

Parâmetros de Cálculo do Valor do Auxílio Transporte