segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O CONFUSO PAPEL DA ESCOLA

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Amamos os nossos alunos, trabalhamos para lhes garantir um futuro pleno de realizações, nada é mais significativo e gratificante do que vê-los ganhar autonomia e levantar vôo.

Entramos para o magistério, falo por mim e por centenas de colegas, por amor ao próximo, pelo desejo de tornar a nossa sociedade mais justa e construir um mundo melhor.

 Acreditamos na educação e queremos uma escola pública de qualidade. Não amamos os nossos alunos como se eles fossem nossos filhos, os amamos como a nós mesmos e os respeitamos da mesma forma que queremos ser respeitados.

Entretanto só o amor, o respeito, a fé e a esperança que temos na educação, de nada adianta se não somos encarados como profissionais e a escola é vista como uma extensão da casa da família.

A criança e o adolescente precisam ter uma noção clara dessa diferença, precisam saber que a escola é um espaço projetado para uma função específica e o professor não é seu pai e a professora não é sua mãe e que os colegas não são seus irmãos.

As famílias precisam entender que a escola não tem condições para dar o afeto e o carinho que a criança e o adolescente precisam receber da família.  O vazio deixado pela família está impedindo o pleno desenvolvimento desses indivíduos, a atenção materna e paterna não pode ser transferida e terceirizada. 

sábado, 27 de novembro de 2010

ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE ANDAR SOBRE O FIO DA NAVALHA?

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Gostaria que a violência fosse um assunto ausente deste blog, infelizmente a realidade não me permite esse luxo. Apesar do pouco tempo de existência, volta é meia à violência da cidade tem sido documentada. É com pesar que escrevo mais um texto falando sobre o assunto.

O clima de guerra vivido pela cidade do Rio de Janeiro nesta semana não pode ser visto apenas como mais um episódio causado pelo crime organizado e pelo tráfico de drogas. As causas deste problema têm raízes históricas que as autoridades e a sociedade insistem em ignorar, acreditando que apenas a força bruta da repressão vai resolver a questão.

A ocupação do território das favelas pelas UPPS é apenas um paliativo, eficaz para a propaganda midiática na época de eleições, mas ineficaz a longo prazo. Apesar da palavra “pacificação” na realidade continua sendo “repressão”, isto é, a questão social continua sendo caso de polícia. Até o presente momento o que temos assistido é a evasão temporária dos criminosos para outras áreas. Hoje a favelização e o tráfico de drogas no Estado do Rio de Janeiro é uma realidade em todos os municípios. A mídia só dá destaque para o problema na cidade do Rio de Janeiro e nos municípios da Baixada Fluminense deixando de fora do noticiário o que acontece no interior do estado.

Conheço municípios, dominados pelo latifúndio, em que as favelas proliferam, depois que os produtores de cana substituíram os cortadores por modernas máquinas e expulsaram as famílias que viviam a gerações em suas terras. Na região serrana a situação não é diferente, tive a oportunidade de crescer em uma cidade sem favelas, na qual a população vivia dignamente trabalhando nas fábricas de tecidos e nas inúmeras metalúrgicas existentes na região. A mudança promovida pela nova ordem mundial das últimas décadas quebrou as fábricas e as metalúrgicas. Nenhuma medida foi tomada para amparar essa população e o tráfico preencheu o vazio. As favelas se multiplicaram e a violência passou a ser parte do cotidiano. A tragédia dessa cidade não atingiu apenas os mais pobres, um dos meus colegas de escola, filho do dono de uma das maiores metalúrgicas da região, rapaz centrado, bem educado, poliglota, depois da falência do pai, tornou-se traficante e está confinado em um presídio.

Basta apenas um pouco de bom senso para perceber que a repressão, diante do número de excluídos, não pode mais ser adotada para resolver o problema da violência. Muros, tropas de elite, tanques de guerra, blindados, etc. são apenas paliativos para iludir a população. Não há condições para ocupar todo o estado com a força policial, não dá para construir uma muralha isolando os menos favorecidos dos bens-aventurados. Não existem recursos humanos nem financeiros para levar adiante essa estratégia.

Hoje as cidades estão sitiadas pelas enormes favelas que continuam em expansão, o êxodo rural a cada dia engrossa a população dessas periferias, oferecendo mão-de-obra para o crime, pois para a grande maioria essa é a única opção de trabalho. O tráfico paga salários superiores aos oferecidos pelas empresas, nas escolas das periferias é comum vermos alunos que ganham por semana o dobro do que um professor da rede estadual recebe em um mês. Os ídolos desses adolescentes não são os cientistas, os intelectuais, para grande maioria é o dono do morro que fascina a todos como o seu poder e riqueza. Segundo a mídia, os traficantes estão pagando aos incendiários R$ 250,00 por cada carro e R$ 500,00 para caminhões ou ônibus. A violência esta organizada e operando dentro da lógica capitalista oferecendo aparentemente, mais vantagens do que a economia formal.

O barateamento das armas juntamente com o acesso aos meios de comunicação permite a qualquer indivíduo aprender táticas de guerrilha e produção de bombas, basta ligar a TV ou acessar a Internet para obter conhecimentos, antes ao alcance apenas das forças de repressão. Quanto ao capital necessário para financiar essas operações, o comércio de drogas se encarregou de fornecer. Todos esses fatores tiraram das mãos do Estado o monopólio da violência e o poder de polícia.

Reformas de base são necessárias para resolver a questão social e vencer a violência. Foi-se o tempo em que o apartheid funcionava, a população urbana era mínima e os recursos de repressão davam conta do recado. O que estamos vivendo hoje no Rio de Janeiro, é fruto do descaso histórico com que as camadas mais pobres sempre foram tratadas em nosso país.

Solução existe, mas depende da vontade política e da conscientização de toda a sociedade. Não dá para resolver a questão segregando, matando e punindo os menos privilegiados. A saída está na integração dos excluídos, no estancamento do êxodo rural através da reforma agrária; na transformando as favelas em bairros incluídas no espaço urbano, através de um planejamento urbanístico com saneamento básico, avenidas e ruas, áreas de lazer e serviços essenciais à população; na geração de empregos dignos para absorver a mão-de-obra ociosa; no pagamento de salários decentes, na educação de qualidade para todos oferecendo perspectivas de futuro descente a todos os jovens; no combate ao contrabando de armas e de drogas nas áreas de fronteira; na reforma no código penal; na organização do sistema prisional e em uma intensa campanha de repressão aos usuários de drogas, pois eles são os fornecedores do capital que move toda essa engrenagem, é preciso acabar com a hipocrisia de responsabilizar apenas o lado mais pobre da população por esse problema.

Todo o investimento para preparar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, seriam suficientes para urbanizar e integrar à cidade o Complexo do Alemão e outras favelas da cidade. Cabe á população do Rio de Janeiro e a sociedade brasileira a decisão de abrir mão do circo que vai beneficiar apenas os mais favorecidos e cobrar das autoridades uma solução real para os problemas sociais crônicos que afetam a nação.


terça-feira, 23 de novembro de 2010

RETRATO DA EDUCAÇÃO II

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Foto: Leandro.
O choque de ordem do nosso prefeito está focado nas privatizações, enquanto isso as vias públicas da cidade são um caos.

O descaso do prefeito para com a educação pode ser visto no estado em que se encontra a rua que dá acesso ao Ciep em Japeri. Professores e alunos são obrigados a enfrentar buracos e crateras para chegar até a escola. Nos dias de chuva, os banhos de lama são frequentes.

Será que o prefeito está planejando utilizar este espaço como pista para cross-country nas próximas olimpíadas?



Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/conexaoleitor/html/2010/11/click_do_leitor_falta_de_obras_sacrifica_o_povo_126030.html

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

ALUNO NÃO É MERCADORIA, ESCOLA NÃO É FÁBRICA E EDUCAÇÃO NÃO É NEGÓCIO!

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Leia o pronunciamento deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) feito no dia 05/11/10 no Congresso, sobre o Fórum em Defesa da Educação Pública, criado no final de semana pelo Sepe e diversas entidades :

"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham: 'ALUNO NÃO É MERCADORIA, ESCOLA NÃO É FÁBRICA E EDUCAÇÃO NÃO É NEGÓCIO'! É o que proclama o Manifesto “pelo Fórum em Defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro”, que registro nos anais da Casa. O manifesto, recém-lançado, foi construído coletivamente por militantes sociais, educadores, cidadãos. No dia 16 de setembro, nas escadarias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia – palco de tantas lutas e vitórias em nossa história – as entidades e os militantes que lutam em defesa da educação manifestaram o seu compromisso de reunir esforços para defender a escola pública e reconstruir nosso projeto de uma educação pública de qualidade, socialmente referenciada. Independente do resultado das eleições, este é o projeto que devemos construir e conquistar nas lutas que certamente travaremos nos próximos anos.

A retomada de um Fórum em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro é a materialização de um espaço coletivo de defesa social deste projeto. As afirmações que defendem que a Educação é um “negócio” sinalizam a gravidade da situação quando relacionam, no senso comum, a prática pedagógica a uma preocupação puramente econômica. Devemos fazer o Fórum em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro proclamar bem intensamente: “ALUNO NÃO É MERCADORIA, ESCOLA NÃO É FÁBRICA E EDUCAÇÃO NÃO É NEGÓCIO”! Convidamos as diversas entidades representativas do movimento social, desde sindicatos de trabalhadores, associações de pais/responsáveis e estudantes, conselhos/ordens profissionais, entidades não governamentais, intelectuais acadêmicos comprometidos com a qualidade na educação, pesquisadores das universidades e institutos de pesquisa, além dos profissionais de educação em geral, a participarem ativamente deste Fórum.

O compromisso que assumimos é a defesa da melhoria da qualidade da educação em nosso estado, com a busca pela ampliação quantitativa e qualitativa do investimento público na política educacional. Defendemos que somente assim as condições de trabalho dos educadores – professores e funcionários – poderão melhorar e garantir aos alunos a melhor perspectiva possível da aprendizagem.

Entendemos que os governantes deverão ser sempre pressionados pelo movimento social, em toda sua diversidade, para que possam avançar no atendimento a essas necessidades educacionais quantitativas e qualitativas. Reafirmamos que não compactuamos com aqueles que consideram educação um supostamente elevado gasto ou custo que precisa ser “racionalizado” economicamente. Proclamamos que o uso sério da “razão” justifica entender a Educação com investimento necessariamente crescente para combater e reverter a desigualdade histórica na nossa formação social. Por isso declaramos hoje, aqui, o renascimento do Fórum em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro."

Fonte: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=1554

Sepe responde a artigo da secretária Costin

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A secretária de Educação do município do Rio, Claudia Costin, assinou um artigo em O Globo do dia 15/10, em conjunto com a secretária de Fazenda, Eduarda La Rocque, em uma espécie de prestação de contas - ou o que se pretendia ser uma prestação de contas. O irônico da história é que esse artigo saiu logo depois da malfadada audiência pública sobre o orçamento da educação na Câmara de Vereadores, realizada dia 11, em que a secretária teve todo o tempo do mundo para falar, mas não aproveitou o espaço para detalhar o que pretende fazer na sua pasta. O vazio na explanação de Costin na audiência sobre orçamento foi tão grande que o Ministério Público Estadual informou que irá convocar a secretária para que ela tente explicar novamente o assunto.

Diferentemente do que escreveram os dois secretários no Globo, a situação da Educação municipal “não ultrapassou a crise”. Pelo simples motivo que os recursos aplicados continuam bem menores do que aqueles que a lei manda aplicar no setor. Não por coincidência, em outubro a Justiça estadual determinou, em sentença histórica da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara da Infância da Capital, que a prefeitura devolva nos próximos cinco anos o equivalente a R$ 2,2 bilhões à Educação – dinheiro este desviado da pasta desde 1999, como comprovaram o Sepe e o professor da UFF Nicholas Davies.

No caso do orçamento, o artigo afirma que “após rigoroso ajuste, alcançamos um superávit primário equivalente a 12% das receitas” - também pudera, com todo aquele corte na receita da educação, atingir tal superávit deve ser fácil. Felizmente, este absurdo com o nosso orçamento, por causa da sentença da juíza da 1ª Vara de Infância, terá que cessar. Ainda sobre o orçamento, o artigo vibra com o empréstimo de R$ 2 bilhões contraídos no Banco Mundial. Só esquece de dizer que existe uma terrível contrapartida em relação a este empréstimo que o prefeito Eduardo Paes quer exigir dos servidores municipais: uma mudança nas regras da previdência municipal, com a retirada de direitos históricos, como o aumento da idade para se aposentar ou até mesmo o fim da isonomia salarial entre aposentados, pensionistas e ativos. Obviamente, o Sepe e demais entidades combativas dos servidores não permitirão mais este abuso.

Mesmo a afirmação de Costin no texto de que acabou com a aprovação automática é polêmica. Afinal, os vários projetos de “reforço escolar” apenas mascaram a aprovação automática que o ex-prefeito implementou. A carência de professores e funcionários de escolas, principalmente merendeiras, continua alta. Como os salários não têm reajuste real há anos, os professores estão desmotivados e, assim, ao primeiro aceno de um emprego melhor pedem exoneração; ou mesmo contam os dias para se aposentar. O resultado são salas lotadas e o trabalho pesado para os profissionais, em número bem menor que uma educação de qualidade exige.

As escolas, todos sabem, têm um enorme déficit de funcionários, o que repercute até na violência dentro das unidades: com poucos porteiros ou inspetores de alunos (atuais agentes educadores), até os professores têm que trabalhar nessa função, além de dar aulas, para que a situação não venha a explodir de vez.

O artigo não esquece, como não podia deixar de ser, a menina dos olhos da SME: a terceirização da educação, com a implantação de projetos tocados por ONGs diversas. Costin escreve especificamente do programa Ginásio Carioca, citado como aquele “que vai trazer o século XXI para dentro das escolas”. O Sepe considera que este programa, na verdade, ataca frontalmente a autonomia pedagógica dos profissionais da educação e representa uma ameaça concreta à nossa carreira e aposentadoria, servindo apenas para maquiar os problemas enfrentados no dia-a-dia pelas professoras e funcionárias das escolas municipais.

A meritocracia, a terceirização dos serviços e o arrocho salarial são, infelizmente, o mote dessa administração, que afirma, contraditoriamente, que está no “caminho certo”. Mas que “caminho certo” é este que traz tantos problemas para a educação pública, é o que os milhares de profissionais de educação, alunos, responsáveis e pais se perguntam diariamente.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ

Fonte: http://sepenuceosaogoncalo4.ning.com/profiles/blogs/sepe-responde-a-artigo-da





segunda-feira, 15 de novembro de 2010

DIGNIDADE E ÉTICA

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Nem tudo na política brasileira foi tragado pelo mar de lama. Dignidade e ética existem e um exemplo vem do Presidente Lula. A reportagem, feita no fim da campanha do segundo turno, somente agora foi públicada, pois a mesma seria uma "bala de prata" para a candidatura Serra.

Luís Inácio Lula da Silva  presidiu a nação e não usou o cargo para beneficiar a família, disse não ao nepotismo, pratica habitual de seus antecessores. Parabéns senhor Presidente pelo exemplo de ética e dignidade que nos deixa como herança da sua gestão. Obrigada por mostrar a nação que nem tudo está perdido.

É com prazer que saio da linha editorial do S.O.S. Educação Pública para publicar a reportagem abaixo, pois a considero um documento histórico.

15/11/2010 - 09h42


Após 8 anos, irmãos de Lula mantêm vida modesta

FABIO VICTOR
DE SÃO PAULO


Vavá tinha 108 canários do reino, hoje não resta nenhum. O motivo: os ratos de telhado que invadiam o viveiro do seu sobrado na periferia de São Bernardo do Campo, Grande São Paulo.

A casa simples onde mora Vavá, ou Genival Inácio da Silva, irmão do presidente Lula, é a mesma há 36 anos.

Às vésperas do segundo turno da eleição, ele conversou por uma hora com a Folha. De início, gritou para a mulher, que atendeu o portão, que não queria papo. Mas logo cedeu e convidou a reportagem a entrar.

Primeiro falou na apertada sala (5 m²), decorada com móveis tipo Casas Bahia, azulejo barato, uma TV grande e três quadros: uma foto oficial do presidente (com o autógrafo "Para o meu querido irmão Vavá, um abraço do Lula"); um retrato em preto e branco da mãe, dona Lindu; e um quadro bordado de uma mulher-anjo.

Genival Inácio da Silva, o Vavá, um dos seis irmãos vivos de Lula, no terraço de sua casa, em São Bernardo.
Lalo de Almeida/Folhapress

Depois, no terraço do primeiro andar nos fundos da casa, onde havia a criação, contou que os ratos arruinaram os canários e ele foi forçado a dar os que restaram.

Personagem do noticiário em 2007, quando foi indiciado pela Polícia Federal por tráfico de influência e exploração de prestígio, na Operação Xeque-Mate (que investigou máfia de caça-níqueis), Vavá foi excluído da denúncia do Ministério Público.

"Os caras pensam que a gente é milionário, quebraram a cara. Desmoralizam você, te jogam no lixo. Se não tiver cabeça, acabou."

Aposentado como supervisor de transporte da Prefeitura de São Bernardo, pouco sai de casa. Ainda se ressente de seis cirurgias nos últimos anos (no fêmur e na coluna).


DUREZA

A poucos dias de Lula deixar a Presidência, após oito anos no cargo, os seus seis irmãos vivos moram em situação semelhante à de Vavá, alguns com maior dureza.

O primogênito, Jaime, 73, vive numa periferia pobre de São Bernardo, acorda diariamente às 4h30 e vai de ônibus para o trabalho, numa metalúrgica na Vila das Mercês, zona sul de São Paulo.

Marinete, 72, a mais velha das mulheres, que foi doméstica na juventude e hoje não trabalha, é vizinha de Vavá.

Quando a Folha o entrevistava, ela surgiu no terraço dos fundos do seu sobrado, colado ao dele, para checar um contratempo. "Não tem água. Acabou a água da rua e estou sem água", queixou-se. "Marinete do céu, nenhuma das duas [da rua ou do tanque]?", questionou Vavá.

O fotógrafo Lalo de Almeida subiu no muro para checar o registro da caixa d'água. "Ó o sujeito... Ah, você não vai subir, não. Filhinho de papai, não sabe subir em muro", gracejou Marinete.

Vavá, 71, é o terceiro. É seguido por Frei Chico (José Ferreira da Silva), 68, o responsável por introduzir Lula no sindicalismo. Metalúrgico aposentado, Frei Chico recebe ainda uma indenização mensal de R$ 4.000 por ter sido preso e torturado na ditadura. Presta assessoria sindical e mora em São Caetano.

Maria, a Baixinha, 67, e Tiana (cujo nome de batismo é Ruth), 60, a caçula --Lula, 65, está entre as duas--, completam a família. A primeira vive no mesmo bairro que Vavá e Marinete e não trabalha; Tiana, merendeira numa escola pública, mora na zona leste de São Paulo.

Esses são os sobreviventes dos 11 filhos de dona Lindu com o pai de Lula, Aristides --que teve vários outros filhos com outras mulheres.

SAÚDE

Todos os irmãos do presidente Lula têm problemas de saúde. Jaime e Maria enfrentaram cânceres. Frei Chico é cardíaco. Vavá tem complicações ósseas. Marinete está com uma doença grave que os irmãos não revelam.

"Só tem o Lula bom ainda", afirma Frei Chico.

Os parentes dizem não receber auxílio financeiro do presidente e não se queixam disso. "Ele não foi eleito presidente para ajudar a família. Seria ridículo se desse dinheiro", declara Vavá.

"Não tem o que dizer. O Lula tem a vida dele, temos a nossa. Ainda posso trabalhar, trabalho", diz Jaime.

Frei Chico conta estar aliviado com o fim do mandato de Lula na Presidência. Ele acredita que vai cessar o assédio aos irmãos em busca de atalhos até o Planalto.

"Para nós, só tem a melhorar. Vamos ficar mais tranquilos em relação à paparicagem. É muita gente enchendo o saco, gente que achava que a gente podia fazer alguma coisa", afirma.

Os irmãos não têm ilusão de que, ao deixar Brasília, Lula seja assíduo nas reuniões familiares. "Estamos envelhecendo, a família vai chegando ao fim e assumem os filhos e sobrinhos, a família lateral", diz Vavá.

O consolo é pensar que o irmão famoso estará mais perto. "Ele disse que não vê a hora de voltar [para São Bernardo] para descansar um pouco. Ele está muito cansado. O Lula tem trabalhado muito", afirma Marinete.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/830582-apos-8-anos-irmaos-de-lula-mantem-vida-modesta.shtml

domingo, 14 de novembro de 2010

HUMOR

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A ONU resolveu fazer uma pesquisa com todos os brasileiros.

Enviou uma carta para todos os habitantes do país com a pergunta: “Por favor, diga honestamente qual é a sua opinião sobre a falta de qualidade da educação pública?

A pesquisa foi um grande fracasso. Sabe por quê?

Todos os brasileiros menores de 30 não entenderam o que era “qualidade”.

Os estudantes não sabiam o que era “por favor”.

Os diretores e diretoras das escolas estranharam e pediram maiores esclarecimentos sobre o que era “opinião”.

O pessoal das secretárias de educação mal sabem o significado de “educação”.

Os prefeitos e os governadores nem imaginam o que significa “ pública”.

E o congresso brasileiro está até agora debatendo o que é “honestamente”.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

VERBA VOLTA PARA A EDUCAÇÃO

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Justiça que obriga a prefeitura do Rio a devolver e aplicar R$ 2,2 bi na educação

Sentença da juiza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara da Infância da Capital, em 15/10/2010, ainda não publicada em DO, acata a denúncia do Sepe e do professor Nicholas Davies contra a prefeitura do Rio por não utilizar em sua totalidade as verbas da educação pública. Na sentença, a juíza determina a devolução à pasta da educação municipal de R$ 2,218 bilhões, que deixaram de ser aplicados no setor. A decisão teve origem numa ação civil pública movida pelo Ministério Público com base em representação feita pelo Sepe e pelo professor Davies.

Além do ressarcimento à educação pública, a sentença determina que a prefeitura não pode deixar de aplicar os 25% em educação, além de proibir que faça a inserção dos ganhos com o Fundeb nestes valores. Além disso, alerta que a dívida ativa, os juros de mora e multas de impostos, devem ser sujeitas à incidência do percentual de 25%. O número do processo é 2004.710.005205-9 (numeração antiga) e pode ser acessado no site do TJ (http://www.tjrj.jus.br/).

Eis a conclusão da sentença:


"DEFIRO a liminar requerida, para o fim de DETERMINAR ao Município do Rio de Janeiro que: (i) INCLUA no cômputo das receitas veiculadas à educação as decorrentes da dívida ativa e dos juros de mora e multas de impostos e de dívida ativa (receitas sujeitas à incidência do percentual de 25%), bem como os ganhos na transferência do FUNDEF e os rendimentos financeiros do FUNDEF (receitas a serem computadas integralmente, ou seja, no percentual de 100%), em todas as prestações de contas e/ou demonstrações contábeis referentes à aplicação de recursos vinculados à educação, e em particular naquelas destinadas ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria de Receita Federal; (ii) ABSTENHA-SE de computar entre as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino os gastos com servidores inativos da educação, conforme orientação do TCU e recomendação do TCM, em todas as prestações de contas e/ou demonstrações contábeis referentes à aplicação de recursos vinculados à educação, em particular naquelas destinadas ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria de Receita Federal; (iii) APLIQUE na manutenção e desenvolvimento do ensino, do exercício de 2004 em diante, o valor não inferior à soma de 100% das receitas do FUNDEF (inclusive ganhos nas transferências do FUNDEF e rendimentos financeiros do Fundo), enquanto vigentes as disposições acerca do FUNDEF, acrescidos de 25% dos impostos e das transferências sobre as quais não haja incidência de contribuição ao FUNDEF (inclusive receitas da dívida ativa) e dos juros de mora e multas de impostos e de dívida ativa) e de 10% das transferências sobre as quais haja incidência de contribuição ao FUNDEF, não se incluindo neste cálculo as despesas com inativos da educação; Sob pena de bloqueio, nos exercícios subseqüentes, de receitas orçamentárias não-vinculadas em quantia correspondente à diferença encontrada no exercício. Ex positis, CONFIRMO a liminar concedida e, com arrimo no artigo 11, da Lei 7.347/1985, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para CONDENAR o Município do Rio de Janeiro, sob pena de bloqueio, nos exercícios subseqüentes, de receitas orçamentárias não-vinculadas em quantia correspondente à diferença encontrada no exercício, a: (i) APLICAR na educação, nos exercícios vindouros, valor não inferior à soma de 100% das receitas do então FUNDEF, hoje FUNDEB; e, também, (ii) APLICAR em educação, nos exercícios vindouros, a diferença correspondente aos recursos que deixou de aplicar em educação desde o exercício de 1999, em valor não inferior a R$ 2.218.800.884,61 (dois bilhões, duzentos e dezoito milhões, oitocentos mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), facultando-se o parcelamento deste valor ao longo de até cinco exercícios financeiros (no percentual mínimo de 20% da diferença apurada, a cada exercício financeiro). CONDENO, ainda, o Réu nos honorários advocatícios, os quais FIXO em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado monetariamente, desde a distribuição, nos termos do art. 1º, §2º, da Lei 6.899/81. INTIME-SE o Réu para cumprimento da presente liminar. P.R.I".

FONTES: SEPE
http://sepenuceosaogoncalo4.ning.com/profiles/blogs/leia-aqui-a-sentenca-da

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

EFEITO APROVAÇÃO AUTOMÁTICA

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A qualidade da educação nacional, depois da implantação da aprovação automática, já está causando prejuízos ao mercado editorial.

Se nós professores estamos à beira de um ataque de nervos, o mesmo não acontece com os empresários, pois no sistema capitalista, até mesmo a tragédia pode ser revertida e se tornar lucrativa.

Em breve, se a Dilma não melhorar a educação, vamos ter que jogar fora o nosso dicionário e comprar a nova edição.

O S.O.S. Educação, lança em primeira mão, a “ressignificação” de alguns verbetes da nossa língua.

HAURÉLHO DA APROVAÇÃO AUTOMÁTICA



Diabetes..................... Dançarinas do diabo


Abismado................... Aquele que caiu num abismo


Pressupor.................. Colocar preço em algo


Missão....................... Missa prolongada


Padrão....................... Padre muito alto


Estouro...................... Touro que virou boi


Democracia............... Sistema de governo do inferno


Barracão................... Proibe a entrada de cachorros


Homossexual........... Sabão para lavar as partes íntimas


Ministério................. Pequeno aparelho de som


Edifício..................... Antônimo de 'é fácil'


Detergente............... Ato de prender humanos


Armarinho................ Vento que vem do mar


Eficiência................. Estudo das propriedades do 'F'


Conversão................ Papo prolongado


Barganhar................ Receber de herança um bar


Fluxograma............. Direção em que cresce o capim


Halogênio................ Cumprimento a um gênio


Expedidor................ Antigo mendigo


Luz solar................. Sapato com luz na sola


Cleptomaníaco....... Fã de Eric Clapton


Tripulante.............. Especialista em salto triplo


Aspirado................ Carta de baralho maluca


Coitado................. Vítima de coito


Cerveja................. O pesadelo de toda revista


Regime militar..... Dieta feita no exército


Bimestre.............. Mestre em duas artes marciais


Caçador............... Quem procura ter dor


Volátil................... Avisa ao tio que vai lá


Assaltante............ Um 'A' que salta


Determine............ Prender a namorada do Mickey


Pornográfico........ O mesmo que por no desenho


Coordenada......... Que não tem cor


Presidiário........... Que é preso todos os dias


Ratificar.............. Tornar-se um rato


Suburbanos........ Habitantes de túneis do metrô


Violentamente... Viu bem devagar

sábado, 6 de novembro de 2010

A Xenofobia da Juventude Paulistana

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Lendo no blog Conversa Afiada, o post "Escândalo: está em marcha o “SP (só) para paulistas” tomei conhecimento da existência dos movimentos “São Paulo para os paulistas” organizado por Fabiana Pereira e do "Movimento Juventude Paulistana", articulado por Willian Godoy Navarro com Fabiana e outros 600 paulistas. O autores desses movimentos são jovens, ela tem 35 anos e ele 22.

Fabiana e Willian, em entrevistas, alegam que um dos objetivos dos seus movimentos é a preservação da “cultura paulista”, segundo eles, ameaçada de morte pela “cultura nordestina”. Em momento algum eles percebem que a “cultura paulistana” há muito tempo foi desfigurada pela influência externa difundida pela globalização. Ao contrário do nordeste, São Paulo viveu e vive um processo acelerado de aculturação, tendo aderido de corpo e alma à cultura pós-moderna globalizada. A mentalidade paulistana da classe média paulista é semelhante a mentalidade dos cidadãos de Nova York, portanto o choque com a cultura nordestina, que se manteve preservada, pode ser interpretada como um embate da cultura brasileira X a cultura globalizada. Não se trata de preservar as raízes, e sim extirpar de São Paulo qualquer vestígio da cultura nativa. Um bom exemplo desse processo de aculturação que ocorre em São Paulo é a transformação dos peões em cowboys e a indústria milionária dos rodeios e da música caipira, autenticamente nacional adaptada ao country-norte americano. É paradoxal se sentirem afrontados pelas manifestações da cultura nordestina enquanto desfilam fantasiados de cowboys, mesquinhamente reclamam dos centavos destinados ao bolsa família e não se incomodam com as privatizações. Entopem a língua de palavras estrangeiras, mas se sentem invadidos com as expressões regionais nordestinas. Esconjuram o forró enquanto se esforçam para dominar a coreografia dos caipiras norte-americanos. É lamentável  a vocação que alguns segmentos de nossa sociedade têm para o deslumbramento com tudo que é estrangeiro e o desprezo por tudo que é nacional.

O curioso é que esses defensores da cultura paulistana, nas entrevistas, tentam justificar o seu movimento dizendo que saem da escola sem saber nada sobre os bandeirantes. Impossível, pois a expansão territorial é conteúdo de vestibulares e do ENEM, e todo estudante que não matou aula, sabe que os gloriosos bandeirantes viviam do comércio de escravos indígenas. Reclamam que São Paulo sustenta o Brasil, mas esquecem de mencionar o Convênio de Taubaté,  que durante toda a República Velha, socializou os prejuízos dos barões do café, retirando verba dos outros estados e transferindo para o Estado de São Paulo; omitem o fato que a industrialização de São Paulo recebeu subsídios do Estado, pois o modelo de industrialização adotado por Vargas foi o prussiano, em vista da debilidade da burguesia nacional. Portanto as justificativas desses ativistas não se sustentam, ou eles estão distorcendo a história para justificar as suas sandices ou então, são intelectualmente incapazes, o que não dá pra acreditar tendo eles o nível superior.

Enquanto lia as entrevistas dos responsáveis pelos movimentos, lembrei-me do artigo "A Juventude Dourada da Globalização" escrito pelo sociólogo alemão Robert Kurz, em 2003, que pode nos auxiliar a entender um pouco mais sobre esse fenômeno, como também sobre a xenofobia neles presentes. Para acessar o texto completo consulte a página Robert Kurz, inserida neste blog. Segue abaixo trechos deste artigo.

“O Ocidente e os centros asiáticos vivenciam agora o mesmo processo de dissolução social e de barbárie que já se propagara pelas regiões do Terceiro Mundo, fracassadas com a "modernização atrasada". A ambivalência das interpretações desapareceu; o assunto é decidido negativamente. É claro que não se trata meramente de um processo objetivo. A consciência social precisa elaborar de algum modo a crise que irrompe. Isso concerne sobretudo àquelas novas camadas sociais que, segundo Dahrendorf, haviam começado a "dar o tom" em termos simbólicos-culturais e cujos campos agora são soterrados. Com que mentalidade e com que ideologia nós temos de lidar nesse contexto? Dahrendorf ilustra a "classe global" com aquelas conhecidas figuras que "passam muito tempo nos saguões dos aeroportos internacionais", tagarelando sem parar em seus celulares. São pessoas que levaram Tony Blair ao poder e assinam sua doutrina do new labour. Na Alemanha, a etiqueta se chama "novo centro". Não é uma classe de grandes magnatas capitalistas, ainda que Bill Gates conste dela; mas tampouco é uma "classe trabalhadora" claramente definida. Poderíamos designá-la como "empresários de seu capital humano", não importando de que forma eles investem em si mesmos. Muitas vezes são prestadores de serviço móveis, do excêntrico da computação aos animadores do “Club Méditerranée".

Este tipo se encontra em todo o mundo, mas naturalmente, como a globalização, em densidade diferente. Se no Terceiro Mundo é uma camada urbana diminuta, nós encontramos nos países ocidentais uma ampla base de grupos sociais, com um determinado projeto de vida, que se sentiram como parte da "classe global", pelo menos segundo a possibilidade. Também aqueles cuja posição econômica na verdade já era precária desde o início puderam imaginar para si, com o auxílio das redes sociais (ou do suporte familiar dado pelas gerações mais velhas do "milagre econômico", há muito tempo transcorrido), um futuro no "novo centro", participando de certo modo do "capital cultural" (Bourdieu) dos novos setores aparentemente promissores.

Mas é indiferente se se trata dos que ascenderam socialmente na curta era da nova economia ou meramente dos sonhadores ideológicos da "sociedade do conhecimento", dos pequenos empresários da indústria cultural ou dos trabalhadores baratos das mídias: é uma classe de ilusionistas econômicos e políticos. Até mesmo a competência e o profissionalismo ostentados são amiúde meros produtos da simulação. O culto ideológico pós-moderno da virtualidade tem seus fundamentos tecnológicos nos mundos ilusórios das novas mídias e no espaço de comunicação "desrealizado" da internet. Em termos econômicos, corresponde a isso a arquitetura vaporosa do capitalismo das bolhas financeiras que hoje chega ao fim; em termos políticos, a encenação de figuras imaginárias preparadas pela mídia e de vocábulos-design conforme o padrão da propaganda comercial. Essa virtualidade determina a consciência da juventude socializada nos anos 90, a qual constitui um segmento substancial da "classe global" difusa. Em geral são pessoas jovens (mais ou menos entre 25 e 40 anos) que definem a imagem do "novo centro".

Por um lado, essa "classe global" jovem não tem passado nem futuro; ela sucumbiu à ausência de história do mercado total. Apesar disso ela é, por outro lado, o produto de uma experiência histórica determinada. Seu grau zero foi o fim do socialismo, o colapso dos movimentos de libertação e dos regimes desenvolvimentistas no Terceiro Mundo, o ocaso do velho paradigma marxista, o emudecimento da crítica social emancipatória e a decadência da reflexão teórica em geral. Em muitos aspectos, pode-se falar de uma jeunesse dorée, de uma "juventude dourada", leviana, consumista e viciada em diversões. O protótipo dessa designação foi a juventude parisiense contra-revolucionária após a queda dos jacobinos (1794). Foram os filhos de uma minoria rica da grande cidade, como hoje no Terceiro Mundo, separada do grosso de seus contemporâneos. Nos centros ocidentais, ao contrário, é a maioria de uma determinada geração que tem de viver agora seu Waterloo econômico-social.

A "classe global" em sentido amplo é ainda jovem, mas seu futuro já passou. Isso é perceptível não apenas pelos parâmetros econômicos. Muitos não puderam nem sequer assimilar o desastre social em que se dissolveram seus sonhos e suas fantasias. Mas o choque da realidade vai além da experiência de não poder pagar mais o aluguel e de se ver de repente, após as esperanças ambiciosas da nova economia, fazendo bicos deploráveis. Foi também o abalo de 11 de setembro que quebrou o pescoço da pós-modernidade. O simbólico desse ataque terrorista salta aos olhos quando se lê a descrição que Dahrendorf faz da "classe global": "Os que chegaram ao arranha-céu das possibilidades não podem alcançar o topo; hoje em dia o topo está muito longe para a maioria... Mas, enquanto uns elevadores só sobem até o décimo andar e outros só começam no 50º, há para todos uma subida. Mas há ainda aqueles que nem sequer alcançam o andar térreo do edifício das possibilidades". Com um único golpe, a destruição brutal das torres gêmeas e a queimadura do Marco Zero tornou evidente para a "classe global" e seus oportunistas ideológicos que seu "arranha-céu das possibilidades" não é o mundo inteiro e que a "fúria bárbara da destruição" não poupa nem mesmo os centros.

O fim das ilusões econômicas é também o fim da "segurança". Para medir como a jeunesse dorée da pós-modernidade decaída, agora não mais tão dourada, assimila sua própria crise, pode se aduzir como indicador a geração correspondente dos radicais de esquerda. Sem dúvida é uma pequena minoria ideológica, mas que passou, como parte integrante da sociedade, pela mesma socialização e provém do mesmo meio e dos mesmos setores sociais. Justamente porque ela precisa se legitimar no interior dessa relação com a pretensão do pensamento refletido, ela pode servir de sismógrafo para as tendências mais gerais. Essa esquerda virtualizou sua própria radicalidade há muito tempo, conforme o padrão da sociedade circundante. A crítica econômica dura foi substituída em grande parte por um culturalismo brando. Por esse motivo, a minoria de esquerda se encontra tão despreparada diante das catástrofes econômicas e políticas da pós-modernidade em colapso quanto a grande maioria da "classe global".

Sob a pressão dos fenômenos reais que não se deixam mais desrealizar, dissolvem-se os paradigmas de qualquer modo já extenuados de uma crítica social cujos conceitos se tornaram completamente imprestáveis. Na presente crise mundial, o chão social comum das forças sociais concorrentes passa a tremer, as formas categoriais comuns se rompem, o sistema referencial comum choca em seus limites. A ala esquerda da "classe global" e de sua jeunesse dorée é completamente incapaz de se colocar esse problema.

Uma parte refugia-se em reações regressivas. A reinterpretação culturalista da crítica do capitalismo e do anti-imperialismo se aproxima de idéias reacionárias, saturando-se de anti-semitismo e de concepções neonacionalistas. O conceito de "povo", tal como deve ser mobilizado contra as consequências negativas da globalização capitalista, revela sua qualidade anti-emancipatória de estreiteza "étnica". O espectro da regressão ideológica vai da nostalgia do keynesianismo nacional até o projeto folclórico, incluindo a simpatia pelos terroristas suicidas. Uma outra parte da esquerda na "classe global" gostaria de se refugiar atrás dos muros da fronteira imperial a fim de barrar a barbárie lá fora no Terceiro Mundo. De súbito, essa esquerda se torna tão estupidamente pró-americana quanto seus pais eram estupidamente antiamericanos. Invocam irrefletidamente os "valores ocidentais", o "mito de Nova York" e os deleites do consumo de mercadorias. A crítica do capitalismo é abandonada; antes de tudo a máquina militar norte-americana deve criar a "ordem". "

terça-feira, 2 de novembro de 2010

A INTERNET E A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DOCENTE

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O uso da Internet como ferramenta à serviço da educação ainda é incipiente. Como todas as invenções humanas, o seu uso imediato não está sendo feito só de maneira positiva, vale lembrar que a Internet surgiu para atender às necessidades da Guerra Fria. Ao sair da esfera militar a rede caiu direto no colo da exploração capitalista e rapidamente se consolida como um instrumento de lucros, quem não se lembra do frenesi das empresas Ponto.com?

A pornografia encontrou nela o seu “caminho para as Índias”, infelizmente a pedofilia também, fora outros usos nocivos que a mente humana desviada para o mal inventou, inventa e inventará.

Politicamente, se tornou uma vitrine para a propaganda nas eleições que levaram Obama ao poder, e com o atraso peculiar que as novidades chegam por aqui, vimos o quanto ela pode fazer, para o bem e para o mal, em uma campanha eleitoral.

A utilização da rede pela educação ainda padece da maldição das novidades, ferramenta eficaz para o desenvolvimento de pesquisas, no momento é responsável pelo fenômeno da terceirização do trabalho escolar para o desespero da maioria dos docentes.

Antes que algum tecnocrata pós-moderno me acuse de ser uma professora jurássica, esclareço que só não uso mais a informática, pelo fato da informatização das escolas ainda estar na fase inicial. Já tenho aulas prontas com passeios virtuais em museus, só estou esperando a banda larga chegar à sala de aula, ou então os laboratórios de informática instalados possuírem capacidade para abrigar todos os alunos, lembre-se que as turmas têm normalmente de 35 a 50 alunos, já peguei algumas com mais. Todas as minhas aulas são montadas em cima de pesquisa com fontes documentais e já tenho condições de dar todo o conteúdo previsto para o Ensino Médio utilizando os aplicativos oferecidos pela informática. Só falta mesmo a estrutura das escolas permitirem. Até o presente momento ainda não fiz meu mestrado, pois estou esperando um na área de informática voltado para o desenvolvimento de material didático. Confesso que nunca me animei a estudar para exibir título, definitivamente não sofro da “síndrome do bacharel” que contamina a elite da casa-grande, estudo sim, com a maior disposição para obter conhecimento que tenha utilidade prática para mim e para a sociedade, pra enfeitar parede com diploma, não!

Aos poucos a rede está se tornando uma poderosa ferramenta para a educação e os educadores, falo dos blogs de educadores que estão pipocando na rede. Dia a dia, mais professores brasileiros estão descobrindo essa ferramenta e interagindo com os colegas, expondo suas idéias, os seus anseios e o desejo por uma educação pública de qualidade. Através do blog posso ter contato com educadores de várias regiões do Brasil e dividindo experiências aprender muito com todos os colegas de ofício e de cruz. Descobrimos que todos nós sofremos com os mesmos problemas e estamos diante dos mesmos impasses.

A blogosfera está se tornando um espaço para se discutir e pensar a educação nacionalmente, está a grosso modo, fazendo com a educação o mesmo que a televisão fez nos anos 70, com os costumes em matéria de interação.

A cada dia faço novos amigos e amigas através desse espaço e descubro o quanto os nossos docentes são capacitados e estão comprometidos com a educação. A rede nos permite conhecer a real situação da educação, dos educadores, dos alunos e das escolas espalhadas neste Brasil continental.

Tenho esperança, como amigo professor e blogueiro Euler Conrado, que a rede fomente a união da categoria, que se transforme em uma ferramenta de união e um instrumento para melhorar a educação. Compartilho com o professor e também blogueiro Luciano Gallo, a certeza de que estamos finalmente vivendo no Brasil do presente. Acredito, como minhas amigas Silvia – blog Esmeraldas GestarII - e Marlene – blog Mulher com Multifacetas - que a educação é um ato de amor e poesia. Busco abrir para a sociedade o cotidiano da sala de aula, seguindo o exemplo do professor Declev, que em seu blog Diário do Professor nos revela a lida dos docentes no plano real, inquieto-me com as contradições existentes entre o plano ideal e o plano real como o meu amigo e colega Luiz Eduardo Farias no seu blog Gritos no Silêncio.

Graças á Internet o nosso trabalho deixou de ficar limitado à sala de aula, agora todo o território nacional encontra-se integrado e pode ser transformado em uma grande sala de aula freqüentada por educadores ávidos de conhecimentos e soluções para os problemas relativos à categoria e a educação.








segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dilma Presidente: primeiro discurso.

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Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,



 
É imensa a minha alegria de estar aqui.

Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida.

Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.

Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.

Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.

Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.

Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.

Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões.

O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família.

É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.

A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro.

Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.

Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público.

Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.

Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.

Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas.

Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde.

Me comprometi também com a melhoria da segurança pública.

Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos.

Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade.

É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa.

Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho.

Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós.

Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta.

Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado.

Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo.

Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união.

União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada,