domingo, 10 de abril de 2011

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PODE TER OUTRO VALOR

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A batalha do piso nacional do magistério está parcialmente ganha. Lembrem-se que a questão referente ao tempo extra-classe ainda vai ser votado.

A novidade é que o piso pode ter outro valor, descoberta do combativo amigo e colega Euler Conrado! Transcrevo abaixo o texto do Euler:

"Esta informação quentíssima eu colhi não foi no site da CNTE, nem do Sind-UTE ou do MEC, mas no site da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), entidade claramente inimiga dos professores e patrocinadora da famigerada ADI 4167, contra o nosso piso, portanto. E qual é a informação? A de que o valor do piso para este ano, de acordo com a recomendação da Advocacia geral da União, não é os R$ 1.187,00 do MEC, mas R$ 1.239,27.


Vejam o que diz o site da CNM, na sua choradeira sobre os impactos do piso-piso sobre as contas dos municípios:

"Os cálculos da CNM foram estimados a partir da atualização do piso em 2011, com base nos valores efetivos do Fundeb, conforme recomenda a Advocacia Geral da União (AGU). O valor do Fundeb de 2010 divulgado nesta nesta quinta-feira, 7 de abril, pelo Diário Oficial (DOU), serviu como base para estimar o valor do piso, que será de R$ 1.239,27 para a jornada de 40/horas semanais."


A ser verdadeira essa informação - que agradecemos à entidade inimiga da Educação, que na ânsia de mostrar que os municípios serão sacrificados, acabou nos entregando este "presente" -, os cálculos que fiz inicialmente nos posts abaixo devem ser alterados. E para melhor.

E uma outra informação importante que essa entidade nos forneceu em seu site - claro que sempre tentando mostrar que o piso-piso causará um desastre para toda a humanidade - é que a derrota da ADI significa que os governos poderão ter que pagar retroativamente os valores do piso enquanto piso. Ou seja, tem muita coisa em jogo e devemos estar atentos, pois a pressão sobre o STF continua. Principalmente porque o item sobre o terço de tempo extraclasse ainda será julgado, pois recebeu cinco votos a favor (seriam necessários seis), dois claramente contrários. O STF aguarda o retorno e o voto do ministro Peluso, em viagem a Itália, para definir a votação do terço de tempo extraclasse."


Fonte: Blog do Euler Conrado http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/

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