A CONSPIRAÇÃO CONTRA A EDUCAÇÃO

Acredito que muitos vão achar que estou ficando paranoica (talvez isso até seja possível), mas ao ver as mesmas medidas arbitrárias contra a educação no contexto municipal, estadual, federal e internacional, não posso deixar de pensar em outra coisa.

Otimização de turmas, professores colocados à disposição, redução de tempos de aula, fechamento de escolas e a obsessão pela redução de custos não são mazelas exclusivas do magistério brasileiro, em Portugal, a situação é até pior. Leiam a carta aberta - enviada ao primeiro ministro e ao ministro da educação e ciência - pelos professores da Escola Secundária Camilo Castelo Branco situada em Viana do Castelo, e tirem as suas conclusões.

Carta Aberta

ao Primeiro Ministro do Governo de Portugal

ao Ministro da Educação e Ciência

As escolas e os professores dos ensinos básico e secundário têm sido alvo de um “despejar” constante de legislação e de um continuado processo de alteração das regras. Este ano, o Ministério da Educação fez chegar às escolas, muito tardiamente, o que só por si gerou grande perturbação, um conjunto de normativos que estabelecem novas regras para o próximo ano lectivo e que irão prejudicar gravemente a vida das escolas, dos professores e, principalmente, dos alunos. Além da consolidação e do alargamento desmesurado de “mega- agrupamentos”, o governo mandou para as escolas todo um conjunto de novas regras que assentam, como já é costume, em equívocos, em pressupostos errados. Assim:

- mandou reduzir a carga horária de disciplinas estruturantes, contrariando o parecer do Conselho Nacional de Educação e ignorando a participação dos professores na revisão curricular, como se estes não constituíssem uma peça fundamental na implementação de qualquer alteração na estrutura dos curricula;

- mandou aumentar o número de alunos por turma no pressuposto de que este factor é indiferente para o desempenho dos professores e para a aprendizagem dos alunos. (Haverá alguém que acredite nisto?);

- mandou aumentar a carga horária de todos os professores em dois tempos lectivos, no pressuposto de que os professores trabalham pouco, ignorando que a maioria está sujeita a cargas de trabalho que são já causadoras de grande desgaste físico e psicológico;

- mandou diminuir o crédito horário para o exercício do cargo de diretor de turma, no pressuposto de que não é importante e complexo, e ignorando-o como um dos cargos fundamentais para o acompanhamento e sucesso dos alunos e da escola e um elemento-chave de ligação com a família;

- mandou continuar o processo abusivo de designar como não lectivas actividades efectivamente lectivas;

- mandou interromper o percurso dos alunos dos cursos EFA, iniciados no presente ano lectivo, no pressuposto de que quem se inscreve num curso e frequenta parte dele não tem o direito de o concluir.

Partindo destes equívocos, o governo consegue esta irracionalidade:

- exclui professores em todas as escolas, empurrando milhares para a situação de desemprego imediato ou a curto prazo, incluindo milhares de professores dos quadros de escola (efectivos), muitos com mais de trinta anos de serviço e cinquenta de idade;

- sobrecarrega, para além do limite do que é humanamente possível, os professores que ficam na escola, pondo em causa todo o processo de ensino e de aprendizagem.

É óbvio que esta situação, que se repete na generalidade das escolas, de Norte a Sul, terá custos elevadíssimos para os professores, para os alunos e, consequentemente, para o país. Com urgência, de modo a assegurar alguma normalidade no início do próximo ano lectivo, o governo tem de revogar a legislação que criou esta situação completamente absurda, injusta e iníqua, nomeadamente: o despacho nº 5106-A/2012 de 12 de Abril, o despacho normativo nº 13-A/2012 de 5 de Junho e o Decreto-lei nº 139/2012 de 5 de Julho.

Caso a tutela não devolva a dignidade às escolas, os docentes signatários, reunidos na Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco de Vila Real, em 16 de Julho de 2012, entendem que não estão reunidas as condições para iniciar o próximo ano lectivo, pelo que estão dispostos a recorrer às formas de luta que acharem mais adequadas.

Vila Real, 16 de Julho de 2012.

FONTE: http://movimentoescolapublica.blogspot.com.br/2012/07/carta-aberta-dos-professores-da-escola.html