quinta-feira, 16 de agosto de 2012

A DESTRUIÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA COMEÇOU NA DITADURA MILITAR, E CONTINUA ...

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Resposta ao comentário feito no post “A Conspiração contra a Educação” em 15.08.2012 às 22:55.


Caro(a) Anônimo(a):

Agradeço a visita e o comentário. Concordo com você que a classe trabalhadora, os funcionários públicos e os aposentados estão sendo massacrados pelo Estado e o descaso para com a educação é total, entretanto como historiadora e professora de história, sinto-me na obrigação de ampliar essa discussão, pois esses processos de degradação estão relacionados à Ditadura.

Parte dos problemas e as mazelas que estamos enfrentando têm a sua origem no período da ditadura e foram agravados pela gestão neoliberal, adotadas por todos os governantes pós-ditadura, não estou defendendo o PT, pelo contrário, entendo que o maior crime do Partido dos Trabalhadores, foi se esquecer das suas origens abandonar os seus projetos políticos e se coligar à corja de sanguessugas que historicamente detém as rédeas do poder.

O assistencialismo em troca de voto não é um fenômeno novo em nossa história, nos apavora desde a República Velha. A sua versão repaginada é o Bolsa Família, que foi criado e introduzido por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o nome de Bolsa Escola e rebatizado de Bolsa Família no início do governo Lula. É importante lembrar que toda a corja, que hoje está apoiando o PT, também estava lá com FHC: o PFL (atual DEM), o PTB, o PPB (atual PP) e parte do PMDB.

A estratégia para manter o poder a qualquer preço “CUIDADOSAMENTE ARTICULADA [utilizando] os RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO SUOR E SANGUE DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS ENRIQUECEM BANDIDOS E POLÍTICOS.”, também não é nova: a dilapidação dos recursos do INSS com essa finalidade foi colocada em prática, durante a DITADURA. Abaixo transcrevo um trecho do artigo Previdência do trabalhador: uma trajetória inesperada, escrito pela socióloga Mariana Batich, analista da Fundação Seade:

“ Nos anos 70, foram instituídos novos tipos de benefícios previdenciários, como o salário-família2 e o salário-maternidade,3 e incluída no sistema categorias que antes não tinham nenhuma cobertura, como o jogador de futebol profissional, os trabalhadores autônomos e temporários, a empregada doméstica e o trabalhador rural. Quanto a este último, saliente-se que passou a ter direito de receber o benefício do seguro social mesmo sem ter contribuído para o sistema, quebrando-se assim o padrão vigente que garantia a cobertura previdenciária somente para quem fosse contribuinte. Desta forma, a previdência tornou-se um instrumento oficial de redistribuição de renda entre trabalhadores, uma vez que todos os contribuintes urbanos deviam pagar essa nova despesa.

Na década de 70, foi criado, ainda, um benefício de natureza assistencial, à custa dos recursos da previdência, pois, para recebê-lo, não havia a necessidade de ter contribuído para a manutenção do sistema,4 mas sim ter idade superior a 70 anos ou ser inválido, desde que fosse comprovado que o solicitante não tinha recursos para sua subsistência. Além disso, a previdência assumiu a responsabilidade pela prestação da assistência médica, primeiro para os trabalhadores contribuintes do INPS e depois para os trabalhadores não contribuintes em casos de urgência, utilizando largamente a rede privada.

A ampliação inusitada do sistema de proteção social por parte do Estado ditatorial ocorreu para aliviar tensões presentes na sociedade brasileira, algumas das quais eram provenientes do período anterior ao golpe militar e que este havia contido, como os conflitos no campo, enquanto outras decorriam da política econômica adotada, que privilegiava o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento social, exigindo alguma atenção paliativa por parte do governo militar que impedia qualquer tipo de reivindicação trabalhista ou popular.5 Entretanto, lembra-se que as medidas de expansão da proteção social, citadas anteriormente, também foram facilitadas pelo crescimento da economia nacional no período, favorecida pelo bom desempenho do comércio mundial e dos fluxos financeiros internacionais que se dirigiam ao país, por meio de empréstimos com juros atraentes, largamente utilizados em investimentos diretos.

Os recursos previdenciários, que na primeira metade do século XX já haviam sido largamente utilizados em investimentos que favoreciam o empresariado industrial brasileiro, durante a ditadura também serviram para alimentar o ideal de construção de um "Brasil grande". Assim, a previdência financiou a construção da Usina Hidroelétrica de Itaipu, Ponte Rio-Niterói, Transamazônica e usinas nucleares de Angra dos Reis. Estes empreendimentos, somados aos recursos da previdência que foram utilizados inclusive para a construção de Brasília, segundo cálculos da professora da UFMG, Eli Gurgel, equivaliam a 69,7% do PIB, em 1997 (UNAFISCO–SINDICAL, 2003). E, como ocorreu com os recursos utilizados no início do século para propiciar a industrialização do país, o dinheiro utilizado nunca voltou para os cofres da previdência.” (in Previdência do trabalhador: uma trajetória inesperada)

A situação de penúria dos aposentados está intimamente ligada à falência dos recursos da previdência, que como podemos ver no estudo de Marina Batich, historicamente tem sido desviado para manter no poder grupos de políticos inescrupulosos. A falência do INSS também é a responsável pelo baixo salário mínimo que vigora no país, pois o seu aumento é cuidadosamente negociado para não aumentar ainda mais o buraco do INSS.

Permita-me discordar da sua defesa da Ditadura:"POR MAIS INCRÍVEL QUE POSSA PARECER, A MELHOR FASE DA EDUCAÇÃO NO BRASIL FOI NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR – QUE A VERDADE SEJA DITA. NAQUELA ÉPOCA, O CIDADÃO APRENDIA A RACIOCINAR, AINDA NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA ESCOLAR. A EDUCAÇÃO ERA PRIORIDADE, O PROFESSOR ERA TUDO: ELITE, FORMADOR DE OPINIÃO E REFERÊNCIA PARA A JUVENTUDE. COMO PODE?ERA UMA DITADURA!!!", pois tudo isso não passa de um mito.

Para não tornar o post cansativo, vou limitar o número de citações, veja a bibliografia utilizada que comprova que essa afirmações são um mito.

A aparente valorização da educação durante a Ditadura não estava relacionada à preocupação com a educação ou com os docentes, e sim com a preparação de mão de obra para atender a demanda empresarial gerada pelo “milagre econômico”.

A proletarização do professor, queda da qualidade e a privatização da educação pública também foram iniciadas pela gestão dos militares e, como a previdência aconteceu com a previdência, foi continuada pelos governantes da Nova República.

O rebaixamento do salário do magistério, também é obra da ditadura:

“No Rio de Janeiro, de onde se dispõe de séries mais longas, o salário eqüivalia (no Distrito Federal ou na rede estadual situada no município da capital) a 9,8 vezes o salário mínimo em 1950, despencando para 4 vezes em 1960 e atingindo 2,8 vezes em 1977 (...).” (Cunha, 1991, p. 75)

Porém, concordo totalmente quando você escreve que: "...OS ÚLTIMOS GOVERNOS ACABARAM COM A EDUCAÇÃO NO BRASIL, OS POLÍTICOS ORA NO PODER QUEREM UM POVO “ABESTADO”, COMO DIZ O TIRIRICA, PARA MELHOR APROVEITAREM-SE DA NOSSA RIQUEZA E DO DINHEIRO PÚBLICO. PARA ISSO, O PRIMEIRO CAMINHO É DIZER QUE VALORIZA A ESCOLA E DESVALORIZAR O PROFESSOR. É UMA ESTRATÉGIA DIABÓLICA. O ALUNO ESTÁ SENDO ENGANADO E SERÁ UM ADULTO ESCRAVIZADO PELAS “BOLSAS-MISÉRIAS-VOTOS.”

Você tem razão, uma população educada e esclarecida é o maior pesadelo das elites em todos os tempos, pois o conhecimento liberta e dá autonomia. Conhecimento é poder e os poderosos sabem muito bem disso e essa é uma batalha de titãs, e somos nós professores que estamos na linha de frente enfrentando, sozinhos, essa batalha armados com um toco de giz, recebendo um salário de fome e apredrejados pela mídia e pela população quando nos mobilizamos em uma greve para denunciar essa situação.Os alunos e suas famílias, atraídos pelas “Bolsas-Mísérias-Votos” estão seguindo rumo ao precipício, como os ratinhos enfeitizados pelo frautista de Hamelin.

Toda essa herança maldita da ditatura, não só foi continuada como se aprofundou a partir da Nova República, com a adoção das políticas neoliberais que norteiam a educação, a previdência e a saúde. Para conhecê-las em profundidade, sugiro que entre no marcador neoliberalismo e veja inúmeros artigos e publicados sobre o assunto.

Quanto “OUTRA ESTRATÉGIA DIABÓLICA PARA CONSUMAR A LESA À PÁTRIA É GASTAR MILHÕES DO ERÁRIO COM PROPAGANDAS MENTIROSAS E INSTITUTOS DE PESQUISA CHAPA-BRANCA”, citada por você, isso também foi feito na ditadura, é como! Lembra-se da música “Eu te amo meu Brasil”? E do Hino da Copa de 70? Recomendo-lhe que leia: Ditadura Militar e Propaganda Política: A revista Manchete durante o governo Médici de Ricardo Constante Martins, brilhante tese que investiga a publicidade durante o governo do General Médici.

O povo era manipulado e continua às custas do erário público.

Enquanto o povo receber uma educação de qualidade, continuaremos a pagar para sermos enganados.

Grande abraço

Graça Aguiar



Para ler na integra as obras citadas nest post acesse:

Previdência do trabalhador: uma trajetória inesperada, escrito pela socióloga Mariana Batich:

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Uma pequena revisão. Marcus Vinícius Polignano:

A DITADURA MILITAR E A PROLETARIZAÇÃO DOS PROFESSORES.  Amarilio Ferreira Jr. E Marisa Bittar :

Ditadura Militar e Propaganda Política: A revista Manchete durante o governo Médici. Ricardo Constante Martins:

http://www.arqanalagoa.ufscar.br/tesesdisserta /Disserta__o_de_Mestrado___Ricardo_Constante_Martins.pdf

Livros citados:

Educação, Estado e democracia no Brasil. São Paulo: Cortez; Niterói:

UFF; Brasília, DF: FLACSO do Brasil, 1991. Autor: Luiz Antônio Cunha.

“Populismo, ditadura e educação”. Editora da UFPB (2009). Autor: Afonso Celso Scocuglia.

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