terça-feira, 9 de novembro de 2010

VERBA VOLTA PARA A EDUCAÇÃO

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Justiça que obriga a prefeitura do Rio a devolver e aplicar R$ 2,2 bi na educação

Sentença da juiza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara da Infância da Capital, em 15/10/2010, ainda não publicada em DO, acata a denúncia do Sepe e do professor Nicholas Davies contra a prefeitura do Rio por não utilizar em sua totalidade as verbas da educação pública. Na sentença, a juíza determina a devolução à pasta da educação municipal de R$ 2,218 bilhões, que deixaram de ser aplicados no setor. A decisão teve origem numa ação civil pública movida pelo Ministério Público com base em representação feita pelo Sepe e pelo professor Davies.

Além do ressarcimento à educação pública, a sentença determina que a prefeitura não pode deixar de aplicar os 25% em educação, além de proibir que faça a inserção dos ganhos com o Fundeb nestes valores. Além disso, alerta que a dívida ativa, os juros de mora e multas de impostos, devem ser sujeitas à incidência do percentual de 25%. O número do processo é 2004.710.005205-9 (numeração antiga) e pode ser acessado no site do TJ (http://www.tjrj.jus.br/).

Eis a conclusão da sentença:


"DEFIRO a liminar requerida, para o fim de DETERMINAR ao Município do Rio de Janeiro que: (i) INCLUA no cômputo das receitas veiculadas à educação as decorrentes da dívida ativa e dos juros de mora e multas de impostos e de dívida ativa (receitas sujeitas à incidência do percentual de 25%), bem como os ganhos na transferência do FUNDEF e os rendimentos financeiros do FUNDEF (receitas a serem computadas integralmente, ou seja, no percentual de 100%), em todas as prestações de contas e/ou demonstrações contábeis referentes à aplicação de recursos vinculados à educação, e em particular naquelas destinadas ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria de Receita Federal; (ii) ABSTENHA-SE de computar entre as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino os gastos com servidores inativos da educação, conforme orientação do TCU e recomendação do TCM, em todas as prestações de contas e/ou demonstrações contábeis referentes à aplicação de recursos vinculados à educação, em particular naquelas destinadas ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria de Receita Federal; (iii) APLIQUE na manutenção e desenvolvimento do ensino, do exercício de 2004 em diante, o valor não inferior à soma de 100% das receitas do FUNDEF (inclusive ganhos nas transferências do FUNDEF e rendimentos financeiros do Fundo), enquanto vigentes as disposições acerca do FUNDEF, acrescidos de 25% dos impostos e das transferências sobre as quais não haja incidência de contribuição ao FUNDEF (inclusive receitas da dívida ativa) e dos juros de mora e multas de impostos e de dívida ativa) e de 10% das transferências sobre as quais haja incidência de contribuição ao FUNDEF, não se incluindo neste cálculo as despesas com inativos da educação; Sob pena de bloqueio, nos exercícios subseqüentes, de receitas orçamentárias não-vinculadas em quantia correspondente à diferença encontrada no exercício. Ex positis, CONFIRMO a liminar concedida e, com arrimo no artigo 11, da Lei 7.347/1985, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para CONDENAR o Município do Rio de Janeiro, sob pena de bloqueio, nos exercícios subseqüentes, de receitas orçamentárias não-vinculadas em quantia correspondente à diferença encontrada no exercício, a: (i) APLICAR na educação, nos exercícios vindouros, valor não inferior à soma de 100% das receitas do então FUNDEF, hoje FUNDEB; e, também, (ii) APLICAR em educação, nos exercícios vindouros, a diferença correspondente aos recursos que deixou de aplicar em educação desde o exercício de 1999, em valor não inferior a R$ 2.218.800.884,61 (dois bilhões, duzentos e dezoito milhões, oitocentos mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), facultando-se o parcelamento deste valor ao longo de até cinco exercícios financeiros (no percentual mínimo de 20% da diferença apurada, a cada exercício financeiro). CONDENO, ainda, o Réu nos honorários advocatícios, os quais FIXO em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado monetariamente, desde a distribuição, nos termos do art. 1º, §2º, da Lei 6.899/81. INTIME-SE o Réu para cumprimento da presente liminar. P.R.I".

FONTES: SEPE
http://sepenuceosaogoncalo4.ning.com/profiles/blogs/leia-aqui-a-sentenca-da

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

EFEITO APROVAÇÃO AUTOMÁTICA

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A qualidade da educação nacional, depois da implantação da aprovação automática, já está causando prejuízos ao mercado editorial.

Se nós professores estamos à beira de um ataque de nervos, o mesmo não acontece com os empresários, pois no sistema capitalista, até mesmo a tragédia pode ser revertida e se tornar lucrativa.

Em breve, se a Dilma não melhorar a educação, vamos ter que jogar fora o nosso dicionário e comprar a nova edição.

O S.O.S. Educação, lança em primeira mão, a “ressignificação” de alguns verbetes da nossa língua.

HAURÉLHO DA APROVAÇÃO AUTOMÁTICA



Diabetes..................... Dançarinas do diabo


Abismado................... Aquele que caiu num abismo


Pressupor.................. Colocar preço em algo


Missão....................... Missa prolongada


Padrão....................... Padre muito alto


Estouro...................... Touro que virou boi


Democracia............... Sistema de governo do inferno


Barracão................... Proibe a entrada de cachorros


Homossexual........... Sabão para lavar as partes íntimas


Ministério................. Pequeno aparelho de som


Edifício..................... Antônimo de 'é fácil'


Detergente............... Ato de prender humanos


Armarinho................ Vento que vem do mar


Eficiência................. Estudo das propriedades do 'F'


Conversão................ Papo prolongado


Barganhar................ Receber de herança um bar


Fluxograma............. Direção em que cresce o capim


Halogênio................ Cumprimento a um gênio


Expedidor................ Antigo mendigo


Luz solar................. Sapato com luz na sola


Cleptomaníaco....... Fã de Eric Clapton


Tripulante.............. Especialista em salto triplo


Aspirado................ Carta de baralho maluca


Coitado................. Vítima de coito


Cerveja................. O pesadelo de toda revista


Regime militar..... Dieta feita no exército


Bimestre.............. Mestre em duas artes marciais


Caçador............... Quem procura ter dor


Volátil................... Avisa ao tio que vai lá


Assaltante............ Um 'A' que salta


Determine............ Prender a namorada do Mickey


Pornográfico........ O mesmo que por no desenho


Coordenada......... Que não tem cor


Presidiário........... Que é preso todos os dias


Ratificar.............. Tornar-se um rato


Suburbanos........ Habitantes de túneis do metrô


Violentamente... Viu bem devagar

sábado, 6 de novembro de 2010

A Xenofobia da Juventude Paulistana

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Lendo no blog Conversa Afiada, o post "Escândalo: está em marcha o “SP (só) para paulistas” tomei conhecimento da existência dos movimentos “São Paulo para os paulistas” organizado por Fabiana Pereira e do "Movimento Juventude Paulistana", articulado por Willian Godoy Navarro com Fabiana e outros 600 paulistas. O autores desses movimentos são jovens, ela tem 35 anos e ele 22.

Fabiana e Willian, em entrevistas, alegam que um dos objetivos dos seus movimentos é a preservação da “cultura paulista”, segundo eles, ameaçada de morte pela “cultura nordestina”. Em momento algum eles percebem que a “cultura paulistana” há muito tempo foi desfigurada pela influência externa difundida pela globalização. Ao contrário do nordeste, São Paulo viveu e vive um processo acelerado de aculturação, tendo aderido de corpo e alma à cultura pós-moderna globalizada. A mentalidade paulistana da classe média paulista é semelhante a mentalidade dos cidadãos de Nova York, portanto o choque com a cultura nordestina, que se manteve preservada, pode ser interpretada como um embate da cultura brasileira X a cultura globalizada. Não se trata de preservar as raízes, e sim extirpar de São Paulo qualquer vestígio da cultura nativa. Um bom exemplo desse processo de aculturação que ocorre em São Paulo é a transformação dos peões em cowboys e a indústria milionária dos rodeios e da música caipira, autenticamente nacional adaptada ao country-norte americano. É paradoxal se sentirem afrontados pelas manifestações da cultura nordestina enquanto desfilam fantasiados de cowboys, mesquinhamente reclamam dos centavos destinados ao bolsa família e não se incomodam com as privatizações. Entopem a língua de palavras estrangeiras, mas se sentem invadidos com as expressões regionais nordestinas. Esconjuram o forró enquanto se esforçam para dominar a coreografia dos caipiras norte-americanos. É lamentável  a vocação que alguns segmentos de nossa sociedade têm para o deslumbramento com tudo que é estrangeiro e o desprezo por tudo que é nacional.

O curioso é que esses defensores da cultura paulistana, nas entrevistas, tentam justificar o seu movimento dizendo que saem da escola sem saber nada sobre os bandeirantes. Impossível, pois a expansão territorial é conteúdo de vestibulares e do ENEM, e todo estudante que não matou aula, sabe que os gloriosos bandeirantes viviam do comércio de escravos indígenas. Reclamam que São Paulo sustenta o Brasil, mas esquecem de mencionar o Convênio de Taubaté,  que durante toda a República Velha, socializou os prejuízos dos barões do café, retirando verba dos outros estados e transferindo para o Estado de São Paulo; omitem o fato que a industrialização de São Paulo recebeu subsídios do Estado, pois o modelo de industrialização adotado por Vargas foi o prussiano, em vista da debilidade da burguesia nacional. Portanto as justificativas desses ativistas não se sustentam, ou eles estão distorcendo a história para justificar as suas sandices ou então, são intelectualmente incapazes, o que não dá pra acreditar tendo eles o nível superior.

Enquanto lia as entrevistas dos responsáveis pelos movimentos, lembrei-me do artigo "A Juventude Dourada da Globalização" escrito pelo sociólogo alemão Robert Kurz, em 2003, que pode nos auxiliar a entender um pouco mais sobre esse fenômeno, como também sobre a xenofobia neles presentes. Para acessar o texto completo consulte a página Robert Kurz, inserida neste blog. Segue abaixo trechos deste artigo.

“O Ocidente e os centros asiáticos vivenciam agora o mesmo processo de dissolução social e de barbárie que já se propagara pelas regiões do Terceiro Mundo, fracassadas com a "modernização atrasada". A ambivalência das interpretações desapareceu; o assunto é decidido negativamente. É claro que não se trata meramente de um processo objetivo. A consciência social precisa elaborar de algum modo a crise que irrompe. Isso concerne sobretudo àquelas novas camadas sociais que, segundo Dahrendorf, haviam começado a "dar o tom" em termos simbólicos-culturais e cujos campos agora são soterrados. Com que mentalidade e com que ideologia nós temos de lidar nesse contexto? Dahrendorf ilustra a "classe global" com aquelas conhecidas figuras que "passam muito tempo nos saguões dos aeroportos internacionais", tagarelando sem parar em seus celulares. São pessoas que levaram Tony Blair ao poder e assinam sua doutrina do new labour. Na Alemanha, a etiqueta se chama "novo centro". Não é uma classe de grandes magnatas capitalistas, ainda que Bill Gates conste dela; mas tampouco é uma "classe trabalhadora" claramente definida. Poderíamos designá-la como "empresários de seu capital humano", não importando de que forma eles investem em si mesmos. Muitas vezes são prestadores de serviço móveis, do excêntrico da computação aos animadores do “Club Méditerranée".

Este tipo se encontra em todo o mundo, mas naturalmente, como a globalização, em densidade diferente. Se no Terceiro Mundo é uma camada urbana diminuta, nós encontramos nos países ocidentais uma ampla base de grupos sociais, com um determinado projeto de vida, que se sentiram como parte da "classe global", pelo menos segundo a possibilidade. Também aqueles cuja posição econômica na verdade já era precária desde o início puderam imaginar para si, com o auxílio das redes sociais (ou do suporte familiar dado pelas gerações mais velhas do "milagre econômico", há muito tempo transcorrido), um futuro no "novo centro", participando de certo modo do "capital cultural" (Bourdieu) dos novos setores aparentemente promissores.

Mas é indiferente se se trata dos que ascenderam socialmente na curta era da nova economia ou meramente dos sonhadores ideológicos da "sociedade do conhecimento", dos pequenos empresários da indústria cultural ou dos trabalhadores baratos das mídias: é uma classe de ilusionistas econômicos e políticos. Até mesmo a competência e o profissionalismo ostentados são amiúde meros produtos da simulação. O culto ideológico pós-moderno da virtualidade tem seus fundamentos tecnológicos nos mundos ilusórios das novas mídias e no espaço de comunicação "desrealizado" da internet. Em termos econômicos, corresponde a isso a arquitetura vaporosa do capitalismo das bolhas financeiras que hoje chega ao fim; em termos políticos, a encenação de figuras imaginárias preparadas pela mídia e de vocábulos-design conforme o padrão da propaganda comercial. Essa virtualidade determina a consciência da juventude socializada nos anos 90, a qual constitui um segmento substancial da "classe global" difusa. Em geral são pessoas jovens (mais ou menos entre 25 e 40 anos) que definem a imagem do "novo centro".

Por um lado, essa "classe global" jovem não tem passado nem futuro; ela sucumbiu à ausência de história do mercado total. Apesar disso ela é, por outro lado, o produto de uma experiência histórica determinada. Seu grau zero foi o fim do socialismo, o colapso dos movimentos de libertação e dos regimes desenvolvimentistas no Terceiro Mundo, o ocaso do velho paradigma marxista, o emudecimento da crítica social emancipatória e a decadência da reflexão teórica em geral. Em muitos aspectos, pode-se falar de uma jeunesse dorée, de uma "juventude dourada", leviana, consumista e viciada em diversões. O protótipo dessa designação foi a juventude parisiense contra-revolucionária após a queda dos jacobinos (1794). Foram os filhos de uma minoria rica da grande cidade, como hoje no Terceiro Mundo, separada do grosso de seus contemporâneos. Nos centros ocidentais, ao contrário, é a maioria de uma determinada geração que tem de viver agora seu Waterloo econômico-social.

A "classe global" em sentido amplo é ainda jovem, mas seu futuro já passou. Isso é perceptível não apenas pelos parâmetros econômicos. Muitos não puderam nem sequer assimilar o desastre social em que se dissolveram seus sonhos e suas fantasias. Mas o choque da realidade vai além da experiência de não poder pagar mais o aluguel e de se ver de repente, após as esperanças ambiciosas da nova economia, fazendo bicos deploráveis. Foi também o abalo de 11 de setembro que quebrou o pescoço da pós-modernidade. O simbólico desse ataque terrorista salta aos olhos quando se lê a descrição que Dahrendorf faz da "classe global": "Os que chegaram ao arranha-céu das possibilidades não podem alcançar o topo; hoje em dia o topo está muito longe para a maioria... Mas, enquanto uns elevadores só sobem até o décimo andar e outros só começam no 50º, há para todos uma subida. Mas há ainda aqueles que nem sequer alcançam o andar térreo do edifício das possibilidades". Com um único golpe, a destruição brutal das torres gêmeas e a queimadura do Marco Zero tornou evidente para a "classe global" e seus oportunistas ideológicos que seu "arranha-céu das possibilidades" não é o mundo inteiro e que a "fúria bárbara da destruição" não poupa nem mesmo os centros.

O fim das ilusões econômicas é também o fim da "segurança". Para medir como a jeunesse dorée da pós-modernidade decaída, agora não mais tão dourada, assimila sua própria crise, pode se aduzir como indicador a geração correspondente dos radicais de esquerda. Sem dúvida é uma pequena minoria ideológica, mas que passou, como parte integrante da sociedade, pela mesma socialização e provém do mesmo meio e dos mesmos setores sociais. Justamente porque ela precisa se legitimar no interior dessa relação com a pretensão do pensamento refletido, ela pode servir de sismógrafo para as tendências mais gerais. Essa esquerda virtualizou sua própria radicalidade há muito tempo, conforme o padrão da sociedade circundante. A crítica econômica dura foi substituída em grande parte por um culturalismo brando. Por esse motivo, a minoria de esquerda se encontra tão despreparada diante das catástrofes econômicas e políticas da pós-modernidade em colapso quanto a grande maioria da "classe global".

Sob a pressão dos fenômenos reais que não se deixam mais desrealizar, dissolvem-se os paradigmas de qualquer modo já extenuados de uma crítica social cujos conceitos se tornaram completamente imprestáveis. Na presente crise mundial, o chão social comum das forças sociais concorrentes passa a tremer, as formas categoriais comuns se rompem, o sistema referencial comum choca em seus limites. A ala esquerda da "classe global" e de sua jeunesse dorée é completamente incapaz de se colocar esse problema.

Uma parte refugia-se em reações regressivas. A reinterpretação culturalista da crítica do capitalismo e do anti-imperialismo se aproxima de idéias reacionárias, saturando-se de anti-semitismo e de concepções neonacionalistas. O conceito de "povo", tal como deve ser mobilizado contra as consequências negativas da globalização capitalista, revela sua qualidade anti-emancipatória de estreiteza "étnica". O espectro da regressão ideológica vai da nostalgia do keynesianismo nacional até o projeto folclórico, incluindo a simpatia pelos terroristas suicidas. Uma outra parte da esquerda na "classe global" gostaria de se refugiar atrás dos muros da fronteira imperial a fim de barrar a barbárie lá fora no Terceiro Mundo. De súbito, essa esquerda se torna tão estupidamente pró-americana quanto seus pais eram estupidamente antiamericanos. Invocam irrefletidamente os "valores ocidentais", o "mito de Nova York" e os deleites do consumo de mercadorias. A crítica do capitalismo é abandonada; antes de tudo a máquina militar norte-americana deve criar a "ordem". "

terça-feira, 2 de novembro de 2010

A INTERNET E A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DOCENTE

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O uso da Internet como ferramenta à serviço da educação ainda é incipiente. Como todas as invenções humanas, o seu uso imediato não está sendo feito só de maneira positiva, vale lembrar que a Internet surgiu para atender às necessidades da Guerra Fria. Ao sair da esfera militar a rede caiu direto no colo da exploração capitalista e rapidamente se consolida como um instrumento de lucros, quem não se lembra do frenesi das empresas Ponto.com?

A pornografia encontrou nela o seu “caminho para as Índias”, infelizmente a pedofilia também, fora outros usos nocivos que a mente humana desviada para o mal inventou, inventa e inventará.

Politicamente, se tornou uma vitrine para a propaganda nas eleições que levaram Obama ao poder, e com o atraso peculiar que as novidades chegam por aqui, vimos o quanto ela pode fazer, para o bem e para o mal, em uma campanha eleitoral.

A utilização da rede pela educação ainda padece da maldição das novidades, ferramenta eficaz para o desenvolvimento de pesquisas, no momento é responsável pelo fenômeno da terceirização do trabalho escolar para o desespero da maioria dos docentes.

Antes que algum tecnocrata pós-moderno me acuse de ser uma professora jurássica, esclareço que só não uso mais a informática, pelo fato da informatização das escolas ainda estar na fase inicial. Já tenho aulas prontas com passeios virtuais em museus, só estou esperando a banda larga chegar à sala de aula, ou então os laboratórios de informática instalados possuírem capacidade para abrigar todos os alunos, lembre-se que as turmas têm normalmente de 35 a 50 alunos, já peguei algumas com mais. Todas as minhas aulas são montadas em cima de pesquisa com fontes documentais e já tenho condições de dar todo o conteúdo previsto para o Ensino Médio utilizando os aplicativos oferecidos pela informática. Só falta mesmo a estrutura das escolas permitirem. Até o presente momento ainda não fiz meu mestrado, pois estou esperando um na área de informática voltado para o desenvolvimento de material didático. Confesso que nunca me animei a estudar para exibir título, definitivamente não sofro da “síndrome do bacharel” que contamina a elite da casa-grande, estudo sim, com a maior disposição para obter conhecimento que tenha utilidade prática para mim e para a sociedade, pra enfeitar parede com diploma, não!

Aos poucos a rede está se tornando uma poderosa ferramenta para a educação e os educadores, falo dos blogs de educadores que estão pipocando na rede. Dia a dia, mais professores brasileiros estão descobrindo essa ferramenta e interagindo com os colegas, expondo suas idéias, os seus anseios e o desejo por uma educação pública de qualidade. Através do blog posso ter contato com educadores de várias regiões do Brasil e dividindo experiências aprender muito com todos os colegas de ofício e de cruz. Descobrimos que todos nós sofremos com os mesmos problemas e estamos diante dos mesmos impasses.

A blogosfera está se tornando um espaço para se discutir e pensar a educação nacionalmente, está a grosso modo, fazendo com a educação o mesmo que a televisão fez nos anos 70, com os costumes em matéria de interação.

A cada dia faço novos amigos e amigas através desse espaço e descubro o quanto os nossos docentes são capacitados e estão comprometidos com a educação. A rede nos permite conhecer a real situação da educação, dos educadores, dos alunos e das escolas espalhadas neste Brasil continental.

Tenho esperança, como amigo professor e blogueiro Euler Conrado, que a rede fomente a união da categoria, que se transforme em uma ferramenta de união e um instrumento para melhorar a educação. Compartilho com o professor e também blogueiro Luciano Gallo, a certeza de que estamos finalmente vivendo no Brasil do presente. Acredito, como minhas amigas Silvia – blog Esmeraldas GestarII - e Marlene – blog Mulher com Multifacetas - que a educação é um ato de amor e poesia. Busco abrir para a sociedade o cotidiano da sala de aula, seguindo o exemplo do professor Declev, que em seu blog Diário do Professor nos revela a lida dos docentes no plano real, inquieto-me com as contradições existentes entre o plano ideal e o plano real como o meu amigo e colega Luiz Eduardo Farias no seu blog Gritos no Silêncio.

Graças á Internet o nosso trabalho deixou de ficar limitado à sala de aula, agora todo o território nacional encontra-se integrado e pode ser transformado em uma grande sala de aula freqüentada por educadores ávidos de conhecimentos e soluções para os problemas relativos à categoria e a educação.








segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dilma Presidente: primeiro discurso.

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Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,



 
É imensa a minha alegria de estar aqui.

Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida.

Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.

Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.

Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.

Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.

Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.

Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões.

O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família.

É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.

A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro.

Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.

Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público.

Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.

Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.

Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas.

Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde.

Me comprometi também com a melhoria da segurança pública.

Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos.

Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade.

É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa.

Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho.

Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós.

Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta.

Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado.

Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo.

Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união.

União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada,